Professora ganha processo de danos morais contra membros de banca avaliadora da UEPG

Uma professora da área da saúde, que havia passado em um concurso público da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), abriu e ganhou um processo, na última semana, de danos morais contra três membros da banca de avaliação. A candidata foi aprovada em terceiro lugar, mas só conseguiu começar as atividades através de uma ação judicial. Junto com o advogado, Marcelo Wojciechowski, a professora alegou que durante a avaliação documental, os três membros da banca a trataram de forma inconveniente e tentaram impedir sua efetivação da vaga.

A Universidade Estadual de Ponta Grossa abriu um protocolo interno, através de um órgão da instituição para averiguar a situação. Diante disso, a UEPG constatou que os três membros agiram de forma incoerente com a candidata. Depois disso, a professora foi nomeada e os títulos foram validados pela UEPG.

Por conta da UEPG ter tomado todas as providências cabíveis, a instituição não foi indiciada. O juiz responsável pelo primeiro grau do processo alegou que não haviam provas concretas contra os membros da banca. Já o segundo grau, feito pela turma recursal do Estado do Paraná, reconheceu o direito de indenização por danos morais à professora. Os três membros da banca avaliadora foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$10 mil para à candidata.

Para o advogado Marcelo, esse tipo de caso deve ser divulgado para que comportamentos como esses não seja replicado em outros locais. “Atitudes como essa visam indenizar a vítima, penalizar os agressores e impedir que novas formas incoerentes sejam replicadas, não só na UEPG como em todos os locais públicos”, afirma.

Confira o que diz o advogado Marcelo Wojciechowski sobre o caso:

Com supervisão de Kauana Neitzel