Projeto de lei de Mabel Canto sobre doulas é aprovado na ALEP

De autoria da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), o projeto de lei nº 388/2020, que tem como objetivo a garantia da presença de doulas nas maternidades e hospitais de todo o Estado, foi aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira, dia 25 de abril, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O PL segue agora para terceira votação e sanção do governador.

Segundo o projeto, será permitida a presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, independente da via de nascimento, ou seja, a parturiente poderá solicitar a participação da doula no parto normal ou cesárea, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Paraná, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados pela lei.

“A presença das doulas garante o bem estar das gestantes, através de informação, acolhimento, apoio físico e emocional durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O projeto é um avanço em nosso estado, pois atualmente apenas 17 dos 399 municípios do Paraná contam com leis municipais garantindo a presença das doulas nas maternidades e hospitais. Ainda não existe a nível federal a regulamentação da profissão. Desta forma, asseguramos o exercício do trabalho e esse direito para todas as gestantes paranaenses. O nosso objetivo principal é o nascer bem no Paraná. E as doulas contribuem de maneira importante nesse processo”, explica a deputada Mabel Canto.

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Doulas
As doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, com certificação ocupacional em curso específico para essa finalidade. A presença das doulas não exclui a presença de acompanhante previsto na Lei Federal nº 11.108 ,de 7 de abril de 2005.

De acordo com o projeto de lei, a presença de doula será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação de documentos, como uma carta de apresentação contendo o nome completo, endereço, número do CPF e RG, contato telefônico, endereço eletrônico, além de uma autorização da gestante para tal atuação.
O projeto também conta com a autoria dos deputados Gilson de Souza (PL), Goura (PDT), além da coautoria das deputadas Cristina Silvestri (PSDB) e Luciana Rafagnin (PT).