Projeto de Lei Propõe Programa para Incentivo ao Comércio e Turismo em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa está analisando o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Julio Kuller, que visa instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas no município. O objetivo é fomentar as atividades comerciais, promover o turismo local e fortalecer a identidade cultural da cidade por meio de iniciativas temáticas em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.

Objetivos e Diretrizes do Programa

Conforme o texto do projeto, o programa pretende incentivar comerciantes a decorarem suas lojas e vitrines com temáticas alusivas às datas comemorativas, bem como estimular os moradores a adornarem suas residências, tornando as ruas e bairros mais atrativos. Além disso, estão previstas a realização de concursos para premiar as melhores decorações em estabelecimentos comerciais, residências e espaços públicos, bem como a promoção de eventos culturais e feiras gastronômicas para atrair visitantes e fortalecer o turismo local.

Outro ponto relevante é a ampla divulgação das ações do programa, buscando consolidar Ponta Grossa como um destino turístico durante os períodos comemorativos. Para tanto, a proposta também sugere a criação de roteiros turísticos e culturais que integrem monumentos históricos, praças e espaços decorados.

Incentivos e Parcerias

Para viabilizar a implementação do programa, o projeto prevê que o Poder Executivo Municipal poderá oferecer incentivos fiscais temporários ou bonificações a comerciantes que aderirem à iniciativa. Além disso, o governo municipal poderá estabelecer parcerias com entidades comerciais, turísticas e culturais para a execução das ações propostas.

O financiamento das atividades poderá ocorrer por meio de dotações orçamentárias, recursos captados via parcerias público-privadas, patrocínios e doações, além de incentivos provenientes de programas estaduais e federais voltados ao turismo e à economia local.

Gestão e Implementação

A coordenação do programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, contando com o apoio das Secretarias de Cultura, Educação e Obras, além de outros órgãos municipais quando necessário.

O projeto de lei também estipula que a regulamentação da iniciativa pelo Poder Executivo deve ocorrer no prazo de 90 dias após a sua publicação.

Justificativa e Impacto

Segundo o vereador Julio Kuller, autor do projeto, a proposta tem o potencial de impulsionar a economia local ao incentivar a participação ativa de comerciantes e moradores, promovendo maior integração entre comunidade e visitantes. A iniciativa também visa reforçar o sentimento de pertencimento e orgulho local, consolidando Ponta Grossa como uma cidade acolhedora e festiva.

“A valorização das datas comemorativas cria um ambiente mais atrativo tanto para os cidadãos quanto para os turistas. Isso não apenas aquece o comércio, mas também fortalece setores como hotelaria, gastronomia e serviços, contribuindo para o crescimento econômico da cidade”, destaca Kuller.

O projeto agora aguarda tramitação na Câmara Municipal e a análise dos vereadores para sua aprovação e futura implementação em Ponta Grossa.

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