Categorias: Política

Projeto de lei quer proibir ligações de telemarketing automáticas no Paraná

O Deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada via robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no estado do Paraná.

De acordo com a justificativa da proposta, as ações de telemarketing oferecem ao consumidor diversos produtos e serviços sem que tenham sido solicitados, impactando a qualidade de vida das pessoas e ainda atrapalhando suas relações, gerando transtorno com ligações frequentes e insistentes.

Fiscalização

A Agência Nacional de Telecomunicações, que é agência reguladora do setor brasileiro de telecomunicações, ficará responsável pela fiscalização da lei, caso aprovada.

O texto enfatiza que o descumprimento da presente lei implicará em nulidade do serviço aderido ou produto vendido ao consumidor por este tipo de ligação telefônica. O projeto aguarda ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações da ALEP

Leia também: Jovem invade residência e furta ‘objetos religosos’ da própria mãe em PG

Das assessorias

Textos produzidos pelas assessorias de imprensa. Sejam dos órgãos públicos, de empresas da iniciativa privada ou de organizações do terceiro setor.

Artigos recentes

Carol Muniz lança novo clipe e conquista público com ‘Dona de Si’

Destaque no cenário musical dos Campos Gerais, Carol Muniz apresenta 'Dona de Si', uma canção…

% dias atrás

Evento especial celebra o Dia do Artesão em Ponta Grossa

A entrada para o evento comemorativo é gratuita, e todos estão convidados para prestigiar e…

% dias atrás

UEPG promove Aula Inaugural do curso de Direito com palestra sobre violência contra mulheres

Evento reuniu estudantes e autoridades para discutir o enfrentamento à violência contra mulheres, com palestra…

% dias atrás

Deputado apresenta projeto para proteção às mães solo e famílias monoparentais

O projeto propõe benefícios como: cota dobrada em benefícios assistenciais estaduais; priorização na intermediação de empregos e…

% dias atrás

Pesquisadores da UEPG desenvolvem biotecnologia para aumentar produtividade da soja

Estudo aponta que nova estirpe de bactéria pode elevar ganhos em mais de 200 dólares…

% dias atrás

Defesa da barbearia envolvida em polêmica sobre criança autista afirma: ‘Publicação foi mal interpretada’

O advogado afirma que a publicação feita nas redes sociais buscava apenas divulgar o trabalho…

% dias atrás

Esse site utiliza cookies.

Política de Privacidade