Na justificativa do projeto, o
senador ressalta a importância das associações de moradores para a comunidade.
De acordo com ele, esses grupos viabilizam a união de forças para reivindicar
direitos.
Wellington ressalta que as
entidades têm escassos recursos financeiros. Apesar disso, são legalmente
obrigadas a praticar diversos atos nos cartórios de registros, o que implica
novos pagamentos de emolumentos.
“Não resta dúvida de que essas e
outras dificuldades econômicas acabam por acarretar, no mais das vezes, a
prestação de serviços precários à comunidade por essas associações de
moradores. Consideramos importante isentá-las do pagamento de custas e
emolumentos relativamente aos seus atos registrais, certos de que esse pequeno
gesto poderá contribuir para torná-las mais robustas e aptas a desempenharem o
seu louvável papel perante a comunidade”, argumenta o senador na justificativa
do projeto.
O projeto foi apresentado em
junho e aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.
Fonte: Agência Senado
Embora tenha caído de uma altura considerável, ele saiu praticamente sem ferimentos. A vítima sofreu…
Na reunião dos ministros do Turismo do G20 em Belém, Brasil, o secretário-geral de Turismo…
O corpo já estava em decomposição. O Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava fez o…
Três jogadores da equipe de futebol americano do Coritiba morreram após o ônibus que levava…
Cerca de 22 mil casas estão sem luz na região Moradores de bairros como Olarias…
Após o portal BNT publicar a versão da defesa do atirador, que alegou legítima defesa,…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade