O projeto que pretendia regulamentar o uso de estilingues em Ponta Grossa foi retirado de pauta na última quinta-feira (04). A proposta chegou a ser assunto em diversos veículos de imprensa estaduais e nacionais nesta semana.
De acordo com o projeto de Lei 090/2024, de autoria de Dr. Zeca (União Brasil), a ideia seria reconhecer o estilingue como esporte na cidade e, desta maneira, regulamentar o uso do objeto, com normas e regras.
Com a lei aprovada, ficariam proibidos o uso do estilingue em locais públicos, que possam danificar patrimônios públicos os privados; o uso de madeira protegida ou retirada ilegalmente da mata para fazer o objeto; além do manuseio contra animais silvestres/domésticos e frutos silvestres.
Os portadores de estilingue deveriam estar filiados em ligas, federações ou entidades similares que sejam autorizados a praticar o esporte, devendo ter uma carteirinha para poder portar o objeto. A Prefeitura Municipal ira se encarregar da fiscalização, segundo o projeto.
Segundo o vereador, a principal intenção é regular de maneira mais eficaz o uso do estilingue, que pode causar sérios ferimentos e até a morte de pequenos animais silvestres e domésticos, promovendo maior segurança para os cidadãos e protegendo a fauna e flora local.
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Para o deputado, o desenvolvimento das cidades deve ser prioridade na formulação de políticas públicas.
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