O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
No empate em 1 a 1 entre Operário e São Joseense, destaque para os gols…
O líder disparado no ranking de sortudos do programa da Secretaria de Fazenda é de…
O acidente causou transtornos no tráfego e mobilizou as autoridades para a apuração das causas.
Segundo a família, o homem desaparecido necessita de medicação controlada e cuidados especiais.
Até o momento, não há previsão de alta, e a agenda do Papa permanece suspensa.
Tanto quem está em busca de descanso quanto quem não deixa de lado um tradicional…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade