Ao longo dos doze
meses de 2021, as receitas sobre propriedade, IPTU e IPVA, registraram o pior
desempenho dos últimos anos, com variação abaixo da inflação. É o que indica o
balanço apresentado hoje (25) pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio
Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de
2021. O crescimento total das receitas foi de apenas 6%, sendo a variação do
IPVA de apenas 7,93% e do IPTU 2,96%, em comparação com 2020.
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“No 2º
quadrimestre, algumas receitas como ITBI e FPM registraram um incremento
importante, mas é bastante preocupante que no fechamento do exercício 2021 as receitas
sobre propriedade registrem o pior desempenho dos últimos anos. O IPTU,
diferente do IPVA, entra integralmente no orçamento municipal e teve variação
menor que 3%. As despesas e necessidade de investimentos estão aumentando
expressivamente, mas a receita não está acompanhando o mesmo ritmo”, avalia o
secretário Grokoviski.
O fechamento dos
dados financeiros também revela o incremento nos valores investidos nas áreas
de Saúde e Educação. Em comparação com o exercício financeiro em 2020, no ano
passado o orçamento da saúde cresceu 22%, passando de R$ 176 milhões para R$
217 milhões de um ano para outro. Com este valor, o investimento na área
representa mais de 22% da Receita Corrente Líquida, bem superior ao mínimo
constitucional de 15%. Com a educação, o investimento também foi superior ao
mínimo constitucional, ficando acima de 26%, passando de R$ 241 milhões para R$
256 milhões.
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“Somado ao
crescimento das despesas com essas e demais áreas de serviços e atendimentos
públicos, o Município também segue com o compromisso de manter suas dívidas,
parcelamentos e pagamentos em dia. Foram quase R$ 100 milhões em dívidas pagos
ao longo de 2021, além de reduzir o valor de restos a pagar. Mesmo diante
dessas dificuldades, conseguimos encerrar o exercício com índice de despesa com
pessoal abaixo do limite prudencial”, destaca Grokoviski.
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