O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular. A nova norma teve origem no Projeto de Lei 213/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado na Câmara e pelo Senado.
Rodeio crioulo é o evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras.
A nova lei traz dispositivos sobre defesa sanitária animal, exigindo atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle de anemia infecciosa equina; e de proteção à saúde e à integridade física dos animais, compreendendo o transporte e a acomodação deles.
O texto também obriga os organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas, como peões, laçadores, juízes e narradores.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leia também: Família de PG pede ajuda para operar criança de 6 anos que sofre de catarata congênita
Acidente na PR-340 envolvendo três caminhões resulta em ferimentos leves no motorista de um dos…
Colisão entre dois caminhões na BR-116, em Piraquara, deixa vítima grave. PRF realiza resgate e…
Jovem de 25 anos foi esfaqueado no braço ao tentar impedir um roubo no centro…
Sanepar conclui interligação da adutora do Rio Pitangui em Ponta Grossa, mantendo reservatórios a 85%…
Celebrações do Domingo de Ramos reuniram mais de mil fiéis em Ponta Grossa neste domingo…
Jair Bolsonaro passa por cirurgia em Brasília neste domingo (13) após ser diagnosticado com subobstrução…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade