Entre a quarta e a quinta-feira (24 e 25), foram realizadas três audiências públicas para prestação de contas, pelas secretarias municipais da Prefeitura de Castro. A primeira delas foi a da Secretaria Municipal da Fazenda, na quarta-feira (24) para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo Municipal, referente ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O secretário da pasta, Emerson Gobbo, fez a apresentação dos dados.
Através dos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal, ficou demonstrado que a arrecadação da Prefeitura Municipal de Castro foi de pouco mais de R$ 109 milhões. Já as despesas liquidadas fecharam em R$ 81 milhões e correspondem ao mesmo período. Com relação aos índices, a Prefeitura investiu cerca de 15% do orçamento em saúde, e 93,70% do valor recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com profissionais da Educação Básica, e, na manutenção e desenvolvimento do ensino, foi aplicado 29,73% da receita de impostos recebidos.
A segunda audiência pública foi da Secretaria Municipal de Saúde, na tarde de quinta-feira (25). O Relatório de Prestação de Contas, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2023, apresentou o montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços prestados pela pasta. De acordo com a prestação de contas, dentro do orçamento fiscal da Prefeitura para o exercício, a despesa fixada para Secretaria Municipal da Saúde foi de R$ 83.950.128,00, o que corresponde a 24,30% do total orçamentário do município. Neste período, foram pagos R$ 19.839.149,81, em despesas correntes.
As despesas são realizadas com as contas específicas dos respectivos blocos de financiamento conforme determinação da Portaria nº 3992/2017, e seguindo também as normativas e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).
Leia também: Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
A terceira e última audiência pública da semana foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O encontro foi realizado também na tarde de quinta-feira (26), assim como as demais, na Câmara Municipal de Castro.
Conforme material exibido, o valor destinado para a pasta da Assistência Social, para o exercício, é de R$ 19.620.420,00 – corresponde a 5,5% do total do orçamento municipal. As despesas são realizadas com as contas específicas dos referidos Blocos de Financiamento e Recursos Municipal – Ordinário Livre. No período, as despesas correntes foram divididas nos seguintes itens: Pessoal civil – vencimentos e vantagens fixas: R$ 2.750.255,09; Obrigações Patronais: R$ 417.958,64; Obrigações tributárias; R$ 520,60; Diárias civil: R$ 3.500,00; Outros serviços: PF – R$ 39.761,00; Outros serviços: PJ – R$ 336.568,75; Material de consumo: R$ 103.349,65; Material, bem ou serviço para distribuição gratuita: R$ 270.348,90; Subvenções sociais: R$ 988.744,76; Outros auxílios financeiros a pessoa física: R$ 96.900,00. Já as despesas de capital foram divididas em equipamento e material permanente, num total de R$ 126.144,40.
Prefeitura da cidade investiu cerca de R$ 500 mil nos materiais que estão separados em…
Sérgio Borges atuou no clube nos anos 1970. Ele faleceu neste sábado (18) na Santa…
Bacci estava na emissora de Edir Macedo desde 2010, onde ganhou notoriedade como o ‘Menino…
Ação ocorreu em uma chácara entre Ponta Grossa e Palmeira, onde o grupo se preparava…
Motorista de 34 anos foi atropelado por outro condutor que também perdeu a direção. Acidente…
Atividade é comum para jovens, mas tem um significado especial para o Pedro, que foi…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade