Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira
(10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das
franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser
acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do
Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto
irá à análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta a novidade entraria
na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador
Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson
Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado
ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o
consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o
direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de
Gurgacz.
Fantasma de Vila Oficinas já sabe quais serão os 11 confrontos da primeira fase do…
Encontro serviu para ajudar na capacitação e orientação dos fornecedores da unidade do Senac Ponta…
De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Militar, o homem teria sido visto esganando a…
Presidente marca história ao ser a segunda mulher eleita da Ordem
Agentes de Trânsito da Prefeitura irão acompanhar os preparativos para o desfile e orientar os…
A 'Black Week' é uma iniciativa que acontece na próxima semana e envolve quase 60…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade