STF inicia hoje julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria do colegiado aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados responderão a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos ao fim do processo. O julgamento é considerado um dos mais relevantes do período recente e pode marcar um novo capítulo nas investigações sobre os atos antidemocráticos ocorridos entre 2021 e 2023.

Os Acusados

O núcleo central da suposta trama golpista, segunço a PGR, é composto por oito acusados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

O Julgamento

A sessão segue um rito estabelecido pelo regimento interno do STF. Primeiro, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá o julgamento. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório da denúncia, destacando as acusações e manifestações das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para sustentar a acusação, enquanto cada advogado de defesa disporá de 15 minutos para apresentar seus argumentos.

Na etapa seguinte, Moraes votará sobre questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas e alegações de falta de acesso a documentos. Os demais ministros votarão essas questões antes de decidir se os acusados se tornarão réus.

As Acusações

A PGR acusa Bolsonaro e aliados de formarem uma organização criminosa para atentar contra a democracia, entre julho de 2021 e janeiro de 2023. O Ministério Público alega que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de ações violentas, incluindo um suposto atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A denúncia também cita a “minuta do golpe”, um documento que teria sido elaborado para justificar uma intervenção militar e a permanência de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Os crimes apontados pela PGR incluem:

• Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos de prisão);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Defesa e Próximos Passos

A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, argumentando que o depoimento do ex-ajudante de ordens é inconstitucional. Os advogados também solicitaram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando suspeição, e requisitaram que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

A decisão do STF pode ter impacto em outras investigações sobre os atos golpistas. Além do julgamento atual, outras 26 pessoas, divididas nos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia, ainda aguardam para saber se também se tornarão réus.

A sessão de julgamento pode se estender até quarta-feira (26), conforme a previsão da Corte. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder formalmente a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos ao longo do processo judicial.

 

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