STF mantém prisão de Braga Netto em decisão unânime

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa durante a presidência de Jair Bolsonaro. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a alegação de sua intenção de interferir na investigação de um suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso em dezembro do ano passado.

O julgamento, que se iniciou na semana anterior em um plenário virtual, resultou em um placar de 5 votos a 0 a favor da continuidade da prisão do militar. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal (PF) apontou que o general estava ciente das ações ilegais vinculadas à tentativa de golpe e teria desempenhado um papel significativo no financiamento dessas atividades. Relatos indicam que ele teria enviado recursos aos envolvidos no plano golpista dentro de uma embalagem de vinho.

De acordo com delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, ele teria recebido os valores provenientes de Braga Netto no Palácio da Alvorada, destinados ao financiamento da ação golpista. Essa informação foi revelada durante um dos depoimentos prestados à PF.

Os cinco ministros também analisarão uma nova denúncia contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, com sessão prevista para começar no dia 25 de março. A fase não se trata do julgamento do mérito da questão, mas sim de uma avaliação inicial sobre a existência de indícios suficientes para prosseguir com a investigação.