Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Leia também: Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
Programa ABB Care passa a contar com programas de manutenção preditiva para equipamentos de içamento…
A multinacional do segmento de bagagens atribui ao mercado uma nova coleção com foco no…
Neste ano o projeto contempla 5 (cinco) estados, com uma atividade inédita.
Motorista e dono de caminhão são denunciados por homicídio doloso qualificado por acidente que matou…
Iniciativa visa reforçar a importância da identidade legal no Brasil e está alinhada com os…
Doença é a que mais mata jovens de um a 19 anos no Brasil
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade