Supremo Tribunal Federal adia julgamento de Carla Zambelli por 90 dias

O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado em 90 dias, conforme anunciado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou vista do processo nesta segunda-feira (24). A parlamentar enfrenta acusações relacionadas ao porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, referentes a um incidente ocorrido nas vésperas das eleições de 2022.

Após o pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin proferiu seu voto, apoiando a posição do relator Gilmar Mendes. Com esse pronunciamento, já são cinco os votos favoráveis à condenação de Zambelli, que pode resultar em uma pena de cinco anos e três meses de prisão.

No dia anterior, o ministro Flávio Dino também se manifestou a favor da condenação e recomendou a cassação do mandato da deputada. Para que a condenação seja confirmada, basta o apoio de mais um dos ministros do STF.

Processo

O processo teve início na última sexta-feira (21), durante uma sessão virtual que deveria ser encerrada até o dia 28 de março. os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes já haviam se manifestado favoravelmente à condenação de Zambelli.

Gilmar Mendes não apenas votou pela condenação, mas também propôs a cassação definitiva do mandato da deputada e a revogação da autorização para porte de arma. Vale lembrar que a parlamentar já teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em janeiro deste ano, mas essa decisão ainda aguarda análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A denúncia contra Carla Zambelli foi formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo STF em agosto de 2023, com nove votos a favor e dois contrários. Os ministros que votaram pela aceitação foram: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro André Mendonça defendeu que as acusações fossem encaminhadas à primeira instância.

Nunes Marques apresentou um voto divergente, propondo a rejeição da denúncia e argumentando que a questão deveria ser tratada por meio de ação penal privada proposta por Luan Araújo, jornalista ameaçado por Zambelli. O ministro ainda alegou que a deputada reagiu a “ofensas” durante o incidente.

Relembre o caso

Relembrando o episódio em questão, a discussão entre Zambelli e Araújo ocorreu em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições. A deputada, armada, teria perseguido um homem durante um ato político no bairro Jardins, em São Paulo.

Veja vídeo do incidente.

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