PCPR
Na manha de hoje (19), policiais civis da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa participaram de uma ação integrada com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DELCON) da capital paranaense. A ação visou o combate a produção e venda de calçados falsificados cuja vítima é uma empresa paranaense atuante a mais de 10 anos no mercado de calçados.
Foram vistoriadas três lojas localizadas na Rua Fernadnes Pinheiro, região central da cidade, onde foram localizados mais de 200 pares de tênis falsificados da marca curitibana. Os calçados foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à sede da 13ª S.D.P onde foram atuados em flagrante pelo crime previsto no art. 190 da Lei 9279/96, que protege os direitos relativos a propriedade industrial.
A pena prevista para o crime é a de detenção ou multa que pode chegar a 360 dias-multa, cujo o valor de cada dia é de até cinco salários minimos. O valor pode ser aumentado em até 10 (dez) vezes a critério do juíz.
Leia mais: Com início nesta quinta-feira, inverno no PR terá ondas de frio e veranicos, indica Simepar
Diversos estabelecimentos foram vistoriados em Curitiba e região metropolitana pelos policiais da DELCOM e de outras delegacias da PCPR. A destinação dos calçados apreendidos ficará a cargo da justiça podendo ser destruídos ou então doados a instituição de caridade.
Motivo é a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites…
Geraldo destaca que a medida foi proposta a partir de pedidos de pessoas com a…
No fim de semana, 91% dos municípios do Estado com algum tipo de medição feita…
A investigação teve inicio após denuncias anônimas que relatavam o intenso tráfico de drogas na…
O parlamentar, que está em seu segundo mandato na Câmara dos Vereadores do município, deverá…
A enfermeira esteta e colunista do Portal BNT, explica sobre as possíveis causas de uma…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade