A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (14), em primeira discussão, a permanência por mais cinco anos o uso do espaço do Centro de Comércio Popular de Ponta Grossa, conhecido como Paraguaizinho, por parte dos atuais comerciantes.
O projeto é de autoria dos vereados Ed Pimentel (PDT) e Isaías Salustiano (PL).
A proposição inicial era a prorrogação por mais 20 anos, mas seria um tempo por demais longo para se aguardar que a Administração Municipal estabeleça a regulamentação daquele espaço comercial, como comentou Pimentel. “Não tem uma Regulamentação que ofereça uma segurança jurídica para aqueles comerciantes. O último decreto estabeleceu um aditamento para que eles permanecessem no local em 2022. Essa permissão expirou este ano”.
Ed Pimentel, então, apresentou um substitutivo à própria matéria, estabelecendo permissão para a permanência dos comerciantes por mais cinco anos. “Espero que nesse espaço de tempo possa o Poder Executivo apresentar uma Regulamentação, para que não haja entre eles a incerteza sobre se continuarão com a titularidade de permissionários”, explicou o legislador.
O tema volta na próxima quarta-feira (16), para voto em segunda discussão
Primeira votação realizada nesta quarta-feira (7) não alcançou os dois terços necessários; próxima rodada será…
Ao sinalizar força dentro da federação e testar possível candidatura, Barros pressiona diretamente o entorno…
Mais de 300 agentes participam da “Formação Legal IV”, que deve alcançar 90% das escolas…
A minuta do relatório final foi entregue no dia 15 de abril pela vereadora Joce…
Três mudas de espécies nativas foram plantadas simbolicamente no espaço da Casa do Menor, nessa…
Rede especializada no público LGBT quer ampliar presença nacional com experiências personalizadas e acolhedoras
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade
