Em pleno andamento, a Comissão Parlamentar Processante (CPI) que busca investigar irregularidades nos serviços de saúde no município de Ponta Grossa, recebeu na data desta terça-feira (6), a informação de que o ex-prefeito Marcelo Rangel não irá depor, após apresentar um Habeas Corpus solicitado pelo vereador Doutor Érick.
A CPI da Saúde investiga casos de irregularidades na Saúde pública do município nos últimos 8 anos. Durante as investigações e oitivas, o ex-prefeito Marcelo Rangel foi intimado por três vezes afim de prestar depoimento em audiência realizada pelos vereadores que compõe a comissão.
O depoimento de Rangel estava programado para ocorrer nesta terça-feira (6), às 14 horas, durante oitivas da CPI.
A 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa recebeu no dia 1 de setembro, um pedido de Habeas Corpus Preventivo, impetrado pelo vereador Erick Camargo, contra o ato do presidente da CPI em solicitar depoimento de Rangel como testemunhas nas investigações.
No relatório encaminhado à Justiça, Dr. Erick afirmou “que o paciente [Marcelo Rangel] ocupou o cargo de prefeito municipal em 6 (seis) dos 8 (oito) anos investigados pela Comissão e, portanto, não poderia ser convocado na condição de testemunha. “
No documento o vereador solicitou o pedido de liminar, para desobrigar o ex-prefeito a prestar depoimento na investigação que visa elucidar irregularidades na saúde.
O pedido de liminar foi aceito pela justiça, Rangel poderá comparecer ao depoimento por livre e espontânea vontade, com o direito de permanecer calado, face a condição de possível investigado.
A redação do Portal BnT contatou o vereador Celso Cieslak (PRTB), presidente da CPI, no intuído de obter informações sobre os trâmites da CPI e qual o posicionamento dos membros em relação ao pedido de liminar.
Cieslak informou que de que a Comissão não foi informada oficialmente sobre a decisão e a audiência segue agendada para as 14 horas de hoje.
“ Somos cinco membros da CPI, não podemos nos pronunciar sobre quais os procedimentos serão adotados antes que seja entregue essa liminar por um Oficial de Justiça”.
O Vereador Geraldo Stocco, relator da CPI da Saúde afirmou que a liminar seria um verdadeiro absurdo, além de Rangel pedir o Habeas Corpus em nome de um vereador o qual era do mesmo partido. Para Stocco, Rangel quer fugir da CPI e que diálogo nunca fez parte do currículo do ex-prefeito.
Confira o áudio.
[anchor=https://anchor.fm/bnt-online/episodes/Relator-da-CPI–Stocco-fala-sobre-pedido-de-liminar-de-Rangel-e1nf4mr]De acordo com o relator, a Comissão irá recorrer da decisão.[RELACIONADAS]“Na CPI da COVID por exemplo, o STF dava o direito do silêncio e ser acompanhado do advogado, mas proibir eu acho errado. Ele tem o direito de ficar em silêncio e nós temos o direito de perguntar. Vamos recorrer da decisão, ” finalizou Stocco.
