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Violência contra a mulher. Por leis e punições mais rígidas aos agressores!

Nos últimos dias tomou conta do noticiário em todo o país o caso de agressão do ex marido da modelo e apresentadora de TV, Ana Hickmann. É claro e notório que a repercussão foi em virtude de ser uma mulher famosa e rica. Mas quantas mulheres “anônimas” sofrem violência igual a essa ou até pior, quantos casos de feminicídio temos visto nos noticiários quase que diariamente?

O pior de tudo é vermos a notícias destes crimes e não vermos punição a altura, em boa parte dos casos em que é feito o Boletim de Ocorrência o agressor sai impune, não fica um dia sequer no “xilindró”, e o pior, na maioria dos casos de agressões a mulher se quer faz o BO. Não faz por medo, medo das ameaças ou da certeza da impunidade e de ter que em muitos casos o contato com o agressor ou até mesmo não faz por causa da dependência econômica em relação ao bandido.

Enquanto não tivermos leis mais rígidas, punições exemplares teremos mais “Anas Hickmans” e “Marias da Silva” sendo agredias e mortas diariamente. Segundo alguns estudos, mais de 50% dos casos de feminicídio são cometidos por cônjuges ou parentes das vítimas, ou seja, a violência em sua maioria ocorre dentro de casa e nesse caso seria em tese, mais fácil de identificar e punir o agressor, mas para isso a legislação deve prever a punição e principalmente a proteção à vítima.

Algumas cidades tem uma política de proteção para as mulheres, aqui em Ponta Grossa temos a Patrulha Maira da Penha que possui além de uma viatura exclusiva, possui uma equipe preparada e treinada para atendimentos de casos de violência contra a mulher. Recentemente tivemos a inauguração da Casa da Mulher Brasileira que é um programa do Governo Federal ligado ao Ministério das Mulheres. Outra instituição é a Casa Corina Portugal que atende as mulheres desde 2010. Corina Antonieta Pereira Portugal que dá nome a instituição, foi assassinada pelo seu marido em 1889 aqui em Ponta Grossa, seu túmulo é bastante visitado por seus devotos e até agradecimentos por graças recebidas.

Além destes locais uma rede de proteção entre delegacias, núcleos, centros de referências, juizados e o fone 180 são instrumentos para a defesa e proteção das vítimas de violência contra a mulheres, embora esses locais e instrumentos sejam muito importantes no dia a dia das vítimas, temos sim que ter uma legislação mais punitiva para os agressores, caso contrário os índices de agressões e mortes serão cada vez maiores.
Importante destacar que a maior arma contra a violência, contra o feminicídio é a denúncia, se você conhece ou presenciou algum caso de violência contra a mulher, denuncie!

Leia também: Lula não deveria indicar Flávio Dino para o STF, por Roberto Ferensovicz

Roberto Ferensovicz

Servidor público municipal há 28 anos. Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ-PG)

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