Recentemente, líderes do Mercosul e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram um acordo de livre comércio. Este anúncio, realizado na sexta-feira, dia 6, marca um momento significativo após 25 anos de negociações. Contudo, é importante entender que, apesar das expectativas, este acordo ainda não possui efeitos práticos imediatos e pode levar tempo para ser implementado. Para mais informações sobre o histórico das negociações, veja como o Mercosul e a União Europeia firmaram este acordo comercial.
O Caminho para a Aprovação
Para que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia se torne válido, ele precisa passar por várias etapas de aprovação. Primeiramente, deve ser analisado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, instituições cruciais para a tomada de decisões no bloco europeu.
O Papel do Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é responsável por decidir sobre acordos internacionais. Para que o acordo seja aprovado, é necessária uma maioria simples dos votos dos eurodeputados, ou seja, mais da metade dos membros presentes deve votar a favor.
O Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia, composto por ministros dos governos de cada país membro, é responsável por negociar legislações, coordenar políticas, definir a política externa e de segurança, e aprovar orçamentos. Para que o acordo tenha validade, é essencial que o Conselho o ratifique.
Barreiras à Aprovação
Um aspecto crítico é que, para que o acordo seja barrado, são necessárias quatro nações que representem 35% ou mais da população do bloco. Isso significa que a oposição de um número significativo de países pode impedir a implementação do acordo.
Países em Oposição
Alguns países da União Europeia já expressaram suas opiniões sobre o acordo com o Mercosul. A França é um dos principais opositores, com o presidente Emmanuel Macron declarando que o país não pode aceitar o acordo em sua forma atual, considerando-o “inaceitável”. Além da França, a Polônia também se posicionou contra e afirmou que votará alinhada com Macron.
Por outro lado, países como Alemanha e Espanha se mostraram favoráveis ao acordo, argumentando que trará benefícios significativos.
O Processo Interno de Aprovação
A aprovação interna do acordo varia entre os blocos. No Mercosul, os parlamentos dos cinco países membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — devem analisar e aprovar o texto. Na União Europeia, o processo é mais complexo, envolvendo tanto o Conselho da União Europeia quanto o Parlamento Europeu.
Desafios no Processo
Especialistas apontam que a fase de aprovação na União Europeia pode ser a mais desafiadora, devido à necessidade de um consenso entre a maioria qualificada dos membros do bloco. Existe preocupação de que a França consiga reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo, caso esses países concordem com a posição francesa.
Objetivos do Acordo
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia visa reduzir ou eliminar tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. Além disso, o acordo abordará temas relevantes, como:
- Agricultura
- Comércio
- Sustentabilidade
As negociações tiveram início em 1999, e um termo preliminar foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por diversas revisões, especialmente por parte da União Europeia, pressionada por agricultores de seus países membros.
Preocupações dos Produtores
Um dos principais pontos de tensão no acordo é o setor agrícola. Produtores europeus temem que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais acessíveis na União Europeia, comprometendo a competitividade dos produtos europeus.
Opiniões de Especialistas
O professor de política internacional da UERJ, Paulo Velasco, aponta que a aprovação do acordo pela maioria exigirá que os países da União Europeia cumpram as normas estabelecidas. Ele destaca que a soberania comercial da União Europeia é um fator determinante nesta negociação.
A Reafirmação da Oposição Francesa
Na quinta-feira, o presidente francês reiterou sua posição contra o acordo, chamando-o de “inaceitável” em seu estado atual. A ministra do Comércio da França, Sophie Primas, também se manifestou, afirmando que o acordo vincula apenas a Comissão Europeia, e não os Estados-membros. Ela se comprometeu a resistir às próximas etapas do acordo, citando preocupações com os impactos ambientais e agrícolas.
Para uma análise mais profunda sobre os impactos econômicos, consulte como o acordo pode influenciar o mercado financeiro.
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