Categorias: Política

Aprovada em primeira votação projeto que transforma Detran em autarquia

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, o Projeto de Lei 731/2024, que transforma o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) em uma autarquia. A proposta também altera a Lei nº 7.811/1983, trazendo mudanças significativas nos serviços e taxas do órgão.

Entre as alterações, está a eliminação das taxas de reteste para exames médicos e psicológicos, medida que, segundo o governo, visa facilitar o acesso dos usuários. A reformulação permitirá ainda a ampliação da oferta de exames de saúde para mais municípios e a marcação de consultas em clínicas próximas à localização do motorista, promovendo maior praticidade.

Por outro lado, o projeto prevê reajustes em algumas tarifas, como no exame médico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, que passou de R$ 109,59 para R$ 119,30.

A proposta foi aprovada com 33 votos favoráveis e cinco contrários e seguirá para novas votações.

Leia também  Após ser suspenso, votação de projeto que aumenta salário da prefeita deve acontecer no dia 11

Das assessorias

Textos produzidos pelas assessorias de imprensa. Sejam dos órgãos públicos, de empresas da iniciativa privada ou de organizações do terceiro setor.

Artigos recentes

Aliel Machado recebe título de Cidadão Honorário em Reserva

Deputado Federal é reconhecido por sua contribuição, com mais de R$ 7 milhões em recursos…

% dias atrás

Atléticas da UEPG arrecadam duas toneladas de produtos no trote solidário

Alunos da UEPG arrecadam alimentos e produtos de limpeza para famílias carentes em Ponta Grossa.

% dias atrás

PRF realiza maior apreensão de maconha do ano na BR-277

A apreensão é considerada a maior do ano até o momento.

% dias atrás

Rodovias dos Campos Gerais terão obras e manutenção neste fim de semana

Obras nas rodovias podem causar lentidão, motoristas devem redobrar a atenção nos trechos em manutenção.

% dias atrás

Operação Força Total Brasil XII/AIFU resulta em prisões e apreensões em PG

Os detidos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia pela Guarda Civil Municipal para…

% dias atrás

Mulher morre em colisão frontal na BR-373

Após a remoção dos veículos e a limpeza da pista, o tráfego foi totalmente liberado.

% dias atrás

Esse site utiliza cookies.

Política de Privacidade