A
Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos em Plenário na próxima
quarta-feira (2), no horário regimental, às 14h30, quando o presidente da Casa,
deputado Ademar Traiano (PSDB), fará a instalação da quarta Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura. Na ocasião, o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho
Junior, fará aos 54 deputados a apresentação da mensagem e o plano de
governo do Poder Executivo, expondo a situação econômica e administrativa do
Estado, em cumprimento à Constituição do
Estado do Paraná.
O
dispositivo constitucional estabelece, entre outras competências privativas do
governador, a de “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativa,
por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”.
Esta
sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a
discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no
entanto, ocorrerá a partir da sessão de segunda-feira (7).
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Modelo
híbrido
As
sessões plenárias da Assembleia serão por meio do Sistema de Deliberação Misto,
seguindo o protocolo adotado pela Comissão Executiva para minimizar os riscos
de contaminação pelo coronavírus. Dessa forma, os sistemas do Plenário
funcionarão em conjunto com soluções tecnológicas que dispensam a presença
física de parte dos deputados no Plenário. O Sistema de Deliberação Misto foi
utilizado durante todo o ano de 2021.
“As
estatísticas nos mostram que ainda não é o momento de afrouxar as medidas de
controle. O número de novos casos continua aumentando significativamente. Por
isso, decidimos por manter as atividades de Plenário de forma híbrida, com
parte dos deputados participando de forma remota”, explica o presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Controle
de acesso
Desde
o dia 19, a Assembleia Legislativa vem funcionando com controle de acesso,
monitoramento de casos suspeitos entre servidores e com parte dos funcionários
em teletrabalho. “A vacina reduziu a gravidade das infecções e salvou muitas
vidas, mas os cuidados sanitários não podem ser esquecidos, pelo contrário,
precisam ser redobrados”, alertou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB),
primeiro secretário da Assembleia.
Por
determinação da Comissão Executiva, também está proibida a realização de eventos
coletivos ou sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades
legislativas de Plenário.
Os
profissionais da imprensa que precisarem fazer a cobertura da sessão de forma
presencial devem informar à Diretoria de Comunicação com antecedência os nomes
dos profissionais para que seja providenciada a autorização de acesso.
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