Imagem: Luiz Lacerda | CMPG
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (30), um projeto de Lei que estabelece isenção fiscal e anistia para igrejas e templos religiosos da cidade.
O projeto de Lei 333/2024, de autoria da vereadora Missionária Adriana, o projeto pretende anistiar os créditos tributários inscritos na Dívida Ativa do Município destes locais (que devem funcionar há mais de 5 anos), além de excluir juros, multas, encargos ou cobranças já estabelecidas.
A lei é baseada na Constituição Federal, que concede anistia de dívidas a locais religiosos. No entanto, a vereadora alega que há templos e igrejas que estão sendo cobradas com algum encargo fiscal pelo Executivo Municipal.
A proposta foi aprovada em segunda votação por 12 votos favoráveis e 2 contrários. Ela segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt.
Leia também: Projeto ‘Conheça PG’ capacita colaboradores para impulsionar turismo
Caso ocorrido na noite de quinta-feira (10) causa indignação e mobiliza lideranças religiosas e políticas…
Ratinho Junior se aproxima do bolsonarismo e mira 2026, mas Bolsonaro indica preferência por sua…
Briga entre irmãos por herança mobiliza polícia na General Carneiro, em Ponta Grossa; confusão envolveu…
Evento contou com a palestra da médica pediatra, Sheila Viegas, que apresentou um panorama geral…
NR 15 define limites para agentes nocivos no trabalho. Garante adicional de insalubridade e exige…
Homem é preso em Castro por tentativa de homicídio; com ele, a polícia encontrou drogas,…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade