A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira 15 de dezembro de 2021, o projeto de lei 658/2021, que trata dos bioinsumos em propriedades rurais e biofábricas.
A autoria do projeto é do Deputado Federal Zé Vitor (PL-MG). A iniciativa pretende estimular a pesquisa, a produção e o uso de produtos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira.
Os bioinsumos já são utilizados por muitos agricultores brasileiros e representam uma alternativa real para o agricultor diversificar sua estrutura produtiva. Quanto mais alternativas para o agricultor, mais liberdade ele tem para construir o modelo de negócio mais adequado à sua propriedade, com redução de custo produção, sustentabilidade e eficiência.
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“Temos que demonstrar à sociedade a importância desse projeto, que será uma verdadeira revolução. Ouvi todo o setor e seus representantes, acolhendo sugestões, buscando equilíbrio e harmonia. Precisamos fortalecer e consolidar o bioinsumo como uma nova classe de produtos importantíssimos para o agro sustentável.” Destacou presidente da Comissão de Agricultura e relatora do projeto, Aline Sleutjes.
Em audiência realizada no mês de novembro o diretor técnico adjunto da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré, afirmou: “na safra 2018/19 vimos aproximadamente R$: 660 milhões movimentados com o mercado de bioinsumos. Nesta safra de 2020/21 dobrou, foi para R$: 1,3 bilhões. É um mercado significativo e que está aumentando,” ressaltou Minaré destacando que “o projeto de lei tem uma estrutura absolutamente madura e que o debate que vem desde 2003 tornou bastante favorável o ambiente para construção da redação e de uma regulamentação deste segmento.”
A presidente da CAPADR deputada federal Aline Sleutjes defendeu a aprovação do projeto sobre os bioinsumos “verificamos que o bioinsumo, é uma parcela muito importante na produção. Com uma ampla utilização, não só na agricultura, mas na pecuária. Ainda existe muita falta de conhecimento acerca dos bioinsumos no Brasil, por ser um tema novo e também por questões técnicas e comerciais, mas não podemos deixar de avançar, de consolidar essa nova possibilidade, temos que definir o bioinsumo como uma nova era da agricultura moderna”, finalizou.
