Nesta segunda-feira (04), a concessionária CCR RodoNorte divulgou números atualizados sobre os repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 19 municípios que estão ao longo das rodovias cuidadas pela companhia no Paraná. Considerando o valor repassado desde o início da concessão até setembro deste ano, os repasses já chegam a marca de quase R$ 575 milhões; destes, R$ 43,7 milhões só no ano de 2021.
A distribuição dos recursos do ISS pela CCR RodoNorte obedece a legislação vigente e varia de acordo com a extensão das rodovias cuidadas pela concessionária no município, seguindo regularmente até o próximo dia 27 de novembro, data em que se encerra o contrato de concessão com o Governo do Estado do Paraná. O município que recebe o maior volume de repasses é Ponta Grossa, com R$ 94,7 milhões no acumulado desde 1998 e R$ 7,5 milhões neste ano.
Além disso, em levantamento junto aos portais da transparência e secretarias de finanças de algumas cidades, constatou-se que, em determinados anos, o repasse de ISS da CCR RodoNorte representou quase 90% de todo o valor arrecadado com o Imposto em alguns municípios. Em 2020, o imposto pago pela concessionária representou as maiores porcentagens na arrecadação dos municípios de Califórnia (80%), Marilândia do Sul (74%), Tibagi (72%) e Imbaú (67%).
“Ao longo dos anos, o ISS foi se tornando o principal imposto no que diz respeito aos repasses para os municípios das regiões onde atuamos”, destaca a gerente administrativa da CCR RodoNorte, Eliane Barbosa. Os recursos direcionados pela concessionária em 2021, inclusive, se proporcionalmente comparados ao ano anterior, já apresentam alta próxima dos 15%.
Além dos municípios citados acima, as cidades de Apucarana, Balsa Nova, Campo Largo, Castro, Carambeí, Piraí do Sul, Jaguariaíva, Palmeira, Sengés, Mauá da Serra, Ortigueira, Ipiranga, Faxinal e Curitiba também recebem os repasses vindos da CCR RodoNorte. Em 2021, além de Ponta Grossa, os municípios que receberam o maior volume de repasses foram Ortigueira (R$ 5,8 milhões), Tibagi (R$ 5,3 milhões), Piraí do Sul (R$ 2,8 milhões) e Mauá da Serra (R$ 2,3 milhões).
Bons exemplos
E durante os mais de 23 anos de atividade da CCR RodoNorte no Paraná, bons exemplos sobre a aplicação dos recursos do ISS não faltam: durante a última década, a prefeitura de Jaguariaíva utilizou o valor para a construção do novo prédio do Paço Municipal, desejo histórico da população e do ex-prefeito Otélio Baroni, que faleceu em 2013. Já em Ortigueira, por exemplo, o repasse do ISS foi responsável, durante muitos anos, pela manutenção do transporte escolar no município, fundamental por conta da grande extensão territorial da cidade.
MUNICÍPIOS |
REPASSADO EM 2021 |
REPASSADO DESDE 1998 |
|
(EM R$) |
(EM R$) |
||
1 |
Apucarana |
1.909.973,98 |
25.583.581,15 |
2 |
Balsa Nova |
1.651.188,59 |
23.798.117,67 |
3 |
Califórnia |
1.086.831,29 |
13.754.617,64 |
4 |
Campo Largo |
1.886.766,32 |
25.338.530,58 |
5 |
Carambeí |
1.692.266,08 |
23.426.088,73 |
6 |
Castro |
2.763.297,46 |
35.652.254,94 |
7 |
Curitiba |
1.174.445,18 |
15.558.241,61 |
8 |
Faxinal |
26.635,09 |
347.999,53 |
9 |
Imbaú |
2.043.399,36 |
27.537.406,66 |
10 |
Ipiranga |
356.442,73 |
4.611.455,42 |
11 |
Jaguariaíva |
1.742.945,93 |
23.130.313,35 |
12 |
Marilândia do Sul |
1.586.866,24 |
20.431.889,37 |
13 |
Mauá da Serra |
2.353.136,78 |
29.646.172,87 |
14 |
Ortigueira |
5.874.511,13 |
75.251.050,83 |
15 |
Palmeira |
1.798.942,90 |
25.527.947,09 |
16 |
Piraí do Sul |
2.813.314,14 |
36.136.776,19 |
17 |
Ponta Grossa |
7.586.394,57 |
94.734.236,43 |
18 |
Tibagi |
5.315.488,47 |
68.839.965,09 |
19 |
Sengés |
99.889,74 |
865.196,64 |