Contribuição Assistencial Patronal traz benefícios às empresas

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) lançou sua primeira campanha de 2024 que é voltada à Contribuição Assistencial Patronal.

O Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais (SEHG), filiado à entidade, apoia a ação. “O sindicato atua para todos, por isso precisamos que mesmo aqueles que ainda não são associados estejam presentes, mesmo que financeiramente de forma assistencial”, pontua o presidente, Daniel Wagner.

Um dos principais papéis do sindicato é a Convenção Coletiva de Trabalho que traz o reajuste salarial, valor da hora extra, normas sobre intervalos e outros. “Somos fundamentais para que os empreendedores consigam atuar de maneira justa e que possibilite crescimento”, ressalta Daniel.

Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, reforça: Com a categoria unida é possível garantirmos um ambiente empresarial próspero, justo e promissor para os setores. “Com esta contribuição, temos mais instrumentos para reivindicar direitos, promover o crescimento econômico, representar as empresas junto aos públicos de interesse e, consequentemente, fortalecer a união do setor”.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da contribuição assistencial, valor pago aos sindicatos, por empresas e trabalhadores, por força do artigo 513, “e”, da CLT, para abarcar as despesas necessárias nas negociações coletivas de trabalho.

Ser associado ao SEHG é ter acesso ainda aos serviços e produtos, como:

·     Assessoria sindical e jurídica;

·     Extensão de convênios contratados pela federação;

·     Coordenação da Federação nos poderes constituídos;

·     Acompanhamento Legislativo através da Renalegis;

·     Possibilidade de vinculação ao Sicomércio;

·     Participação nas reuniões do Conselho de Representantes;

·     Divulgação de ações sindicais através da assessoria de imprensa da FBHA;

·     Site hospedado na CNC;

·     Apoio nas negociações coletivas de trabalho;

·     Eventos e cursos ofertados pelo Sicomércio;

·     Apoio nas negociações coletivas de trabalho.

Sobre o Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais

O Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais (SEHG) representa as negociações coletivas de trabalho e promove a conciliação nas convenções, acordo e dissídios coletivos de trabalho de interesse individual ou coletivo das empresas associadas.

Também patrocinada e defende os interesses próprios das empresas integrantes da categoria econômica representada, mantendo relações com as demais organizações sindicais para concretização de solidariedade social e defesa dos interesses nacionais, sob o ponto de visita da categoria representadas e dos associados.

Daniel Wagner é o atual presidente da instituição representativa da região dos Campos Gerais com atuação desde 2003.

Em julho de 2020, a entidade sindical abandonou o nome Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Campos Gerais visando se reposicionar como entidade representativa dos empresários, evitando confusões com o Sindicato Laboral e visando fortalecer suas ações.

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