Decreto cria rede de proteção e combate à violência contra as mulheres em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa decretou a instituição da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no município.

O objetivo da rede é articular instituições governamentais, não-governamentais e a comunidade para fortalecer políticas públicas de combate a todas as formas de violência contra as mulheres. O decreto, publicado em 07 de julho, se embasa em legislações federais e municipais que tratam do enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A prefeita Elizabeth Shcmidt, afirmou ao portal Boca no Trombone que existem várias ações que estão sendo desenvolvidas com o objetivo de proteger a população, em especial a mais frágil. “Ponta Grossa abomina a violência, em particular a violência contra os mais frágeis. Desde o início de nosso mandato, fizemos muito para proteger em particular as mulheres. Após a criação da Casa da Mulher, compus uma ampla rede de apoio, suporte e proteção, resultado de uma ação coletiva para fortalecer todas as frentes de defesa da mulher e de combate à violência.”, disse.

Sobre a nova rede de proteção, a prefeita acredita que as mulheres se sentirão mais seguras na cidade, além de terem mais opções para recorrer à ajuda em casos de violência. “Com a criação formal da Rede de Enfrentamento às violências contra as mulheres, estamos fortalecendo a mais ampla iniciativa de proteção à mulher de nossa história. Cada mulher conta. Cada mulher é essencial. Cada mulher precisa ser respeitada e protegida. Aqui, a proteção é de verdade.”, ponderou Shcmidt.

A rede será norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da autodeterminação da mulher, da universalidade, da integralidade, da gratuidade, da equidade, da transversalidade, da intersetorialidade e da interseccionalidade. O órgão consultivo e propositivo terá a participação de representantes de diversos órgãos e instituições, como Secretarias Municipais, Fundação Municipal de Assistência Social, Polícia Civil, Polícia Militar, universidades, entre outros.

OBJETIVO DA REDE

A Rede de Enfrentamento será responsável por propor planos de ação, criar protocolos de atendimento humanizado, promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, além de contribuir para a construção do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. A coordenação ficará a cargo do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social. A participação na Rede será considerada serviço de relevante interesse público e não será remunerada.

O decreto busca fortalecer a luta contra a violência de gênero, garantindo que o município de Ponta Grossa esteja em consonância com a Lei Maria da Penha e as demais legislações que preveem a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência.

A secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Tatyana Denise Belo, destacou que a rede faz parte de uma política de fortalecimento que formaliza a relação entre as organizações. “A rede de enfrentamento tem como objetivo a articulação entre as instituições/serviços governamentais, as não-governamentais e a comunidade, para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. Portanto, a formalização por meio de decreto, contribui para a definição de fluxos entre diversos setores, fomentando assim a padronização, organização e agilidade, garantindo o atendimento necessário e rápido às vítimas.”, avalia.

Leia também: Mabel Canto promove programa de rádio sobre o “Combate ao Feminicídio”

Subscribe to Notifications