Deputadas recebem contribuições da Secretaria da Mulher para aprimorar legislação feminina

A líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB), juntamente com as deputadas Márcia Huçulak (PSD), Cloara Pinheiro (PSD) e Luciana Rafagnin (PT), estiveram reunidas nesta segunda-feira (20), com a secretária Leandre Dal Ponte, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para receber contribuições ao projeto de lei nº 625/2023, que cria o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense.

Para a deputada Mabel Canto, as contribuições tornam ainda mais efetivas as leis em prol da mulher. “Inicialmente, compilamos 62 leis, e agora, faremos as modificações necessárias. Nosso código conta com a legislação em diversos setores, como a educação, empreendedorismo, saúde da mulher e, principalmente, a violência contra a mulher. Essa codificação é para melhorar a vida da mulher”, explicou a líder da Bancada Feminina.

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Segundo Leandre, as contribuições servem como um aprimoramento ao projeto de lei. “É realmente um grande avanço. Eu quero mais uma vez, em nome do Governo do Estado, parabenizar a iniciativa das deputadas e dos deputados que, com certeza, vão aprovar por unanimidade esse instrumento que vem pra facilitar a vida de todo mundo e principalmente, cada vez contribuir mais e reforçar a garantia de direito das mulheres”, declarou a secretaria da SEMIPI.

Contribuições da SEMIPI:

– Educação para a igualdade de gênero, por meio de currículos escolares;

– Apoio às vítimas, como, por exemplo, com a disposição de abrigos seguros;

– Capacitação de profissionais, com o fornecimento de treinamento;

– Combate à violência online, com a promoção da educação digital

– Envolver homens e meninos, através de campanhas;

– Sustentabilidade e medidas de prevenção a catástrofes naturais, por meio do incentivo a programas.