Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o projeto 345/2024, que prevê a terceirização de 200 colégios estaduais do Paraná. A proposta foi votada na tarde desta segunda-feira (03).
A sessão, programada para ser de forma presencial na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), foi realizada de forma remota. A justificativa da Mesa Diretora foi a invasão de professores e manifestantes nas galerias da ALEP.
Houve falas entre os parlamentares de oposição e palavras de ordem contra o projeto ‘Parceiro da Escola’. “Nos últimos dias, eu andei por alguns colégios da região. E é unânime: ninguém é a favor deste projeto. A gente sempre fala que educação muda o mundo, mas se não valorizamos o professor, estamos fadados ao fracasso”, ressaltou Mabel Canto (PSDB). “A educação não pode ser objeto de lucro, da ‘chanha’ destes que só querem viver nas custas do nosso povo. Se querem recursos, que deem para a escola aplicar”, disse Doutor Antenor (PT).
Após as falas, o projeto foi aprovado por 39 votos favoráveis e 12 contrários.
Os três deputados dos Campos Gerais, Moacyr Fadel (PSD), Marcelo Rangel (PSD) e Mabel Canto (PSDB), divergiram na votação do projeto. Enquanto os deputados da base governista (Fadel e Rangel) votaram favoravelmente a questão, Canto foi contra.
Veja todos os votos:
Se o projeto for aprovado nas próximas sessões, o ‘Parceiro da Escola’ será enviado para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Inicialmente, o projeto pretende terceirizar cerca de 200 escolas públicas estaduais do Paraná. De acordo com o Governo do Estado, a medida irá “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional”.
O texto, que tramita em regime de urgência, permite que terceirizadas sejam responsáveis pelo ensino nas escolas, além de gerir profissionais responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades, incluindo colégios de Ponta Grossa e região. Veja todos aqui.
O ‘Parceiro da Escola’ será implantado por meio de consultas populares nas comunidades previstas pela lista, em modelo parecido com o de implantação de escolas Cívico-Militar, segundo o governo.
Os professores estaduais, por meio da APP-Sindicato, estão em greve por conta do projeto. A categoria é totalmente contrária ao programa, alegando diversas questões que podem prejudicar a educação pública do Paraná.
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