O PL 7316 de 2017, ao obrigar que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela…
Entenda as mudanças, isenções e impactos previstos na transição para o novo modelo tributário do Brasil. Confita também os próximos…
“O Programa Resgate presta atendimento rápido e de qualidade, desonerando os hospitais e, indiretamente, diminuindo o custeio do Sistema Único…
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos
No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver…
O Prêmio "Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia" é concedido pela Câmara dos Deputados
O assunto divide opiniões. Deputados da base do governo defendem a proposta, mas parlamentares da oposição preferem negociação direta entre…
A lei teve origem no PL 2750/24, do Poder Executivo. A nova legislação altera a Lei 13.999/20, que criou o…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais
A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos
Com isso, poderão ter assegurados direitos como plano de carreira e o piso salarial do magistério
Entrega dos 19 veículos da Polícia Rodoviária Federal ocorre nesta sexta-feira (1º). Deputado Federal reforça o compromisso com o setor…
Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes Fonte: Agência Câmara de Notícias
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