Jair Bolsonaro se reunirá com a oposição no Senado para discutir projetos de anistia e modificar a Lei da Ficha…
a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às…
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente…
A oposição pressiona Lula com pedido de impeachment, já com 106 assinaturas, devido a irregularidades no programa Pé-de-Meia, conforme TCU.
O PL 7316 de 2017, ao obrigar que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela…
Entenda as mudanças, isenções e impactos previstos na transição para o novo modelo tributário do Brasil. Confita também os próximos…
“O Programa Resgate presta atendimento rápido e de qualidade, desonerando os hospitais e, indiretamente, diminuindo o custeio do Sistema Único…
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos
No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver…
O Prêmio "Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia" é concedido pela Câmara dos Deputados
O assunto divide opiniões. Deputados da base do governo defendem a proposta, mas parlamentares da oposição preferem negociação direta entre…
A lei teve origem no PL 2750/24, do Poder Executivo. A nova legislação altera a Lei 13.999/20, que criou o…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais
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