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Camara dos Deputados

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Destaque

Câmara avança com proposta que prevê vacinação gratuita de animais domésticos e de rua

Por Luis Carlos Pimentel · 16 jun

Política

Fim da escala 6×1 avança: deputados analisam projeto sobre nova jornada de trabalho

15 jun

Política

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

10 jun

09 jun

Política

Redução da maioridade penal para 16 anos pode avançar nesta terça na Câmara

Caso seja aprovada na CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial, que será responsável por aprofundar a análise do texto antes de uma possível votação no plenário da Câmar

09 jun

05 jun

Política

Câmara debate correção da redação do Enem após questionamentos sobre notas

Durante a audiência, os participantes devem discutir a necessidade de critérios claros, transparência no processo de avaliação e protocolos para análise de possíveis erros nas notas

05 jun

03 jun

Política

Idosos podem obter RG Nacional e outros documentos gratuitamente

Proposta prevê isenção de taxas para primeira via, segunda via em casos específicos e renovação de documentos essenciais

03 jun

01 jun

Política

Jocelito avalia cenário eleitoral e acredita em três deputados federais dos Campos Gerais

Para Jocelito, o fortalecimento regional passa pela capacidade dos Campos Gerais de manter representantes em Brasília

01 jun

28 mai

Política

Câmara aprova fim da escala 6×1 e trabalhadores terão dois dias de folga

A mudança será feita de forma gradual. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela CLT já passarão a ter direito a dois dias de descanso

28 mai

26 mai

Política

Motoristas condenados por morte no trânsito poderão ficar 10 anos sem dirigir

Além do aumento no tempo de prisão, o texto endurece as regras relacionadas à habilitação

26 mai

Política

Pedido de vista adia análise da PEC que reduz jornada de trabalho no Brasil

Com o adiamento, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), marcou nova reunião para debate e votação da matéria nesta quarta-feira (27)

26 mai

20 mai

Política

CCJ adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC 32/2015 é de autoria do deputado Coronel Assis (PL-MT). Além da redução da maioridade penal, o texto original também prevê que jovens de 16 anos possam exercer outros direitos civis

20 mai

15 mai

Brasil

STF abre investigação preliminar sobre emendas destinadas a ONGs ligadas a filme sobre Bolsonaro

Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares entre os anos de 2024 e 2025

15 mai

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