O Decreto nº 24.133/2024, assinado em 18 de outubro, busca garantir maior autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência
Decreto 6356 estende a emergência fitossanitária no Paraná por mais 180 dias, como medida no combate à praga do greening.…
Falta do transporte rural acontece desde o mês de dezembro do ano passado. Com o anúncio do subsídio, o decreto…
A Polícia Federal também retirou o sigilo do Decreto de Estado de Sítio, que teria sido redigido por apoiadores do…
Com essa mudança, a previsão é que mais profissionais cresçam na carreira das duas corporações
O decreto já está em vigor e os motoristas devem ficar atentos às mudanças nos sentidos das vias. Confira abaixo…
Medida vai dar mais autonomia e eficiência administrativa às escolas, além de garantir a autossustentabilidade financeira a partir da autorização…
Os feriados municipais contemplam o dia de Nossa Senhora Sant’Ana em 26 de julho e o dia da Emancipação Política…
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual. A valorização acima da inflação constava em…
Situação de emergência foi declarada para reparos urgentes dos danos e prejuízos causados pelo desastre
Decisão ocorre em decorrência das fortes chuvas. Entre os fatores está a grande enchente do Rio Iapó que alagou ruas…
Efeito começa a valer a partir do dia 1° de outubro
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