Tag: Decreto

Prefeita decreta Situação de Emergência em Ponta Grossa por conta de chuva de granizo

Ponta Grossa decreta Situação de Emergência após granizo atingir 1.500 famílias; Município agiliza recursos e ações de assistência e reconstrução.

Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e beneficia 22 milhões de trabalhadores

Decreto de Lula sobre vale-alimentação moderniza o PAT e impõe limites de taxas, beneficiando mais de 22 milhões de trabalhadores.

Porto Amazonas proíbe algumas atividades no Morro do Cristo

Entre as atividades proibidas está a emissão e a reprodução de músicas em volume elevado. Decreto já está em vigor

Governo Federal anuncia redução de IPI para carros populares

Governo Lula anuncia redução do IPI para carros populares, impulsionando sustentabilidade e acessibilidade no Brasil; saiba tudo sobre o novo programa!
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Prefeitura decreta corte de gastos em toda a administração até dezembro de 2025

As restrições devem ser seguidas até 31 de dezembro de 2025 por toda a administração municipal direta e indireta; o objetivo é manter o equilíbrio financeiro

Operação conjunta revela como imóveis abandonados viraram ‘biqueiras’ do tráfico em PG

O abandono de imóveis por seus proprietários, especialmente em áreas urbanas, não é apenas um problema estético ou de desvalorização imobiliária — trata-se de uma questão de segurança pública
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