judiciário

Advogado explica quem tem direito à aposentadoria especial

O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa…

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Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF

Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras,…

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Serviços de classificação de mercadorias garantem eficiência tributária

A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas…

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ADI 5322 altera regras de trabalho dos caminhoneiros

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um…

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Mudança na Lei dos Caminhoneiros pode impactar regra laboral

ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho…

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Aplicação de horas extras de caminhoneiros exige atenção

Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o…

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Acidente de trabalho pode gerar indenização ao empregado

Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento

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Motoristas de ônibus têm direito a aposentadoria especial

Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria…

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Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade…

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Faiella e Costa lideram jurídico da io.gringo em Roma

Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália

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Especialista explica os diferentes tipos de seguro garantia

Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de…

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Incidentes em sites do governo comprometem serviços

Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de…

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Judiciário premia a Amil pela busca de soluções de conflitos

Operadora de planos de saúde recebe o selo Empresa Amiga da Justiça de dois Tribunais de Justiça: do Estado de…

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