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Tag: judiciário
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Para a magistrada, todos os responsáveis demonstraram maturidade, compromisso e plena consciência dos efeitos jurídicos envolvidos no reconhecimento da dupla paternidade
“Música para Todos” leva aulas de música para crianças em vulnerabilidade social
Além do aprendizado musical e do acesso à produção artística, o projeto tem se mostrado eficiente no processo de sensibilização e socialização das crianças e adolescentes
Os primeiros 100 dias do segundo mandato de Donald Trump
Trump, em seu segundo mandato, implementa mudanças rápidas com ordens executivas, desafiando a democracia e gerando controvérsias na imigração e economia.
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime
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Advogado explica quem tem direito à aposentadoria especial
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