Decisão foi dada pela ministra Carmen Lúcia, após pedido de inconstitucionalidade feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR)
O Programa tem a denominação de Registra Bike PG e tem por autor Jairton da Farmácia
A lei havia sido aprovada, mas a prefeita vetou o projeto, justificando que a proposta é considerada ilegal e contrária…
A proposta, de autoria do Executivo, visa a cumprir a legislação federal vigente, conforme justificativa assinada pelo prefeito Sérgio Belich
STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1…
Estão disponíveis, para o incentivo de criação de novos projetos na área de audiovisual, R$ 370 mil, que devem beneficiar…
Presença de visitas e acompanhantes estimula a produção hormonal no paciente e diminui seu estado de alerta e ansiedade, diz…
Nesta coluna, Rafael Mansani explica o que é a Norma Regulamentadora 04, além de esclarecer outros pontos importantes a respeito…
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no…
Poder Executivo deverá fornecer uma dieta especial às pessoas com doenças celíacas e permitir a entrada desses alimentos para pacientes…
Dados são do programa ‘Acompanhe seu Vereador', projeto gerido pelo Observatório Social do Brasil - Campos Gerais/Ponta Grossa
Prefeita vetou a lei, pois ela é considerada ilegal. Projeto previa anistia das multas fiscais de ISSQN, Taxas de Alvará…
A nova lei estabelece 27 novos sistemas para a saúde do município, com abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais…
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