A decisão do STJ reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que a…
Estacionar em fila dupla é uma infração grave de trânsito que pode gerar multa, pontos na CNH e até a…
Uma das leis promulgada cria o Programa de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e…
Brasil avança com o Programa de Aceleração da Transição Energética e visa impulsionar energias renováveis e futuro sustentável.
A Lei 14.626/23 estabelece claramente que indivíduos com transtorno do espectro autista devem receber atendimento prioritário em diversas situações e…
O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação básica, ou seja, da…
Caso aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano 2025
Legislação contribui diretamente para o controle de emissões de gases do efeito estufa e para a preservação ambiental, favorecendo também…
Além desta, a Lei que proibia comissionados do Município e do Estado de participarem de Conselhos também foi derrubada
A Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão nesta segunda (02), um projeto que altera pontos da…
Agora inicia o prazo de regulamentação, que envolve adaptação dos sistemas e divulgação das novas regras, e a nova política…
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