Quer receber as Newsletter BnT?
Cadastre-se e receba um e-mail exclusivo com as principais notícias do Portal Boca no Trombone.
Tag: lei
Lei propõe reaproveitamento de entulho em pavimentação e drenagem
A iniciativa busca reduzir os custos das obras públicas, melhorar a qualidade da compactação do solo e minimizar impactos ambientais
Prefeita veta lei sobre caravanismo e ponto de apoio para motorhomes
Diante dos argumentos apresentados, a prefeita solicitou aos vereadores a manutenção do veto
Direitos dos pacientes: lei garante autonomia e segurança no atendimento de saúde
O novo estatuto assegura que os pacientes possam participar ativamente das decisões sobre o próprio tratamento, garantindo acesso a informações
PG sanciona lei que estabelece regras do Processo Administrativo Tributário
Lei regulamenta o Processo Administrativo Tributário, definindo princípios, direitos, deveres e etapas do PAT no município; entenda
- Publicidade -
Paraná regulamenta lei que proíbe reconstituição de leite em pó importado
Pela regulamentação, ficam proibidas operações industriais, comerciais ou de beneficiamento que envolvam a adição de água ou outros líquidos a leite em pó, composto lácteo, soro de leite ou produtos similares importados, quando o resultado final se destinar ao consumo no Paraná
Ponta Grossa sanciona lei que proíbe condenados por maus-tratos a animais de assumirem cargos públicos
A nova lei sobre maus-tratos a animais em Ponta Grossa foi sancionada nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura Municipal, estabelecendo regras mais rígidas para quem...
