Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…
Projeto quer proibir venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada por robôs ou programas de software…
As empresas que prestam serviços em motocicletas só poderão realizar a montagem ou troca do escapamento mantendo sua originalidade
Os estabelecimentos comerciais que oferecem serviço de couvert artístico deverão fixar, em local visível ao consumidor, a descrição clara do…
O projeto não proíbe o plantio na faixa denominada, apenas limitando o uso de agrotóxicos. Confira o projeto de lei…
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE) quer a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código…
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