projeto de lei

Projeto altera lei de inclusão de pessoas com TEA em sessões de cinema

As sessões especiais também deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista e serão promovidas sem custo adicional…

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Vereadores aprovam urgência no projeto de aumento salarial da prefeita

A justificativa para a votação em regime de urgência foi lida pelo Pastor Ezequiel, presidindo a sessão, a solicitação de…

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Cristianismo é reconhecido como Manifestação Cultural de PG

o Pastor Ezequiel pediu aos colegas que votassem contra o substitutivo apresentado pela vereadora Josi ao original de seu projeto,…

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Audiência Pública vai discutir projeto que autoriza desestatização da Celepar

A Celepar é uma companhia pública essencial na gestão de tecnologia para o estado do Paraná, atendendo diferentes setores governamentais

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Pedido de Vista adia votaçao de projeto que visa a privatização da Celepar

Em resumo, o projeto proíbe a entrega dos dados pessoais armazenados pelo Estado do Paraná para a iniciativa privada.

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Disparidade salarial entre praças e oficiais da PM é discutida na ALEP

O deputado Requião Filho também se posicionou sobre o projeto, indicando que pretende apresentar emendas quando o texto for levado…

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ALEP discute projeto de lei que institui recompensa para informaçoes à polícia

As denúncias serão centralizadas e analisadas pelo Centro Integrado de Denúncias 181 (CIDE), o que inclui o sistema "Disque Denúncias…

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Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa

Legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa

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Projeto de Lei prevê semáforos inteligentes em cidades com mais de 150 mil habitantes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Projeto altera mecanismo de promoção de servidores da Prefeitura de PG

O texto também amplia o prazo para solicitação da progressão por mérito, cujo prazo anterior estava marcado para 30 de…

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Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro

O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na…

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Sancionada lei que concede permissão de uso do Paraguaizinho por mais 5 anos

Agora os comerciantes do Shopping Popular anseiam pela mais rápida regulamentação sobre o uso daquele espaço

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Projeto de Lei proibe participação de comissionados em vagas de Conselhos Deliberativos em PG

Os comissionados que ocupam vaga nos conselhos deliberativos devem ser substituidos assim que vigorar a lei

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