projeto de lei

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Atualmente o BPC corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518), e o acréscimo proposto seria de R$ 379

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Câmara vota projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura de PG

Entre as principais mudanças, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos

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Lula sanciona lei que regula uso de celulares nas escolas

O novo projeto de lei, sancionado por Lula, regula o uso de celulares nas escolas e busca combater o acesso…

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Projeto autoriza investigados a comprar armas de fogo

No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver…

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Assembleia Legislativa define as comissões permanentes para o biênio 2025-2027

Para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Poder Legislativo, foi eleito – com…

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Novo projeto sobre licenciamento ambiental é aprovado na ALEP

Novo texto da lei promete agilizar processos, reduzir burocracia e reforçar a proteção ambiental no estado do Paraná

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Ponta Grossa terá comando regional do Corpo de Bombeiros

O projeto de lei altera a Lei 21.729, de 6 de novembro de 2023, fixando o efetivo do CBMPR em…

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Governo propõe criação do Corpo de Militares Temporários

O processo seletivo será aberto a profissionais com idade entre 18 e 35 anos no ato de inscrição

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Projeto de Lei prevê o Dia do Catequista no Paraná

O deputado Cobra Repórter acredita que a criação da data será uma forma de gratidão e celebração comunitária

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Projeto altera lei de inclusão de pessoas com TEA em sessões de cinema

As sessões especiais também deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista e serão promovidas sem custo adicional…

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Vereadores aprovam urgência no projeto de aumento salarial da prefeita

A justificativa para a votação em regime de urgência foi lida pelo Pastor Ezequiel, presidindo a sessão, a solicitação de…

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Cristianismo é reconhecido como Manifestação Cultural de PG

o Pastor Ezequiel pediu aos colegas que votassem contra o substitutivo apresentado pela vereadora Josi ao original de seu projeto,…

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Audiência Pública vai discutir projeto que autoriza desestatização da Celepar

A Celepar é uma companhia pública essencial na gestão de tecnologia para o estado do Paraná, atendendo diferentes setores governamentais

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