Essa modificação no número de cadeiras trará um impacto financeiro considerável, estimado em R$ 64,8 milhões anualmente para o orçamento…
Proposta prevê penalidades como suspensão de repasses e proibição de novos convênios por até cinco anos
O Programa Cata-Treco é uma iniciativa que busca promover o descarte consciente, contribuindo para a preservação ambiental e a organização…
Lula propõe abolir jornada 6x1 e discute fraudes no INSS. Ele destaca criação de empregos e novos projetos durante o…
A proibição se estende a todos os cursos de graduação, sejam eles presenciais ou à distância. No entanto, o projeto não impede…
O projeto segue em tramitação e aguarda nova votação em plenário
Governo Lula propõe aumento do salário mínimo para R$ 1.630, mas críticas surgem sobre austeridade e desigualdade social. Entenda as…
A regulamentação das atividades permitidas na APA será feita por decreto do Executivo, que deverá estabelecer as diretrizes e restrições…
Senador Sergio Moro celebra aprovação de lei que torna corrupção crime hediondo: um passo crucial na luta pela integridade do…
Governo propõe aumentar penas para receptação de produtos roubados, visando combater quadrilhas e irregularidades, como o 'gatonet'.
O projeto propõe benefícios como: cota dobrada em benefícios assistenciais estaduais; priorização na intermediação de empregos e qualificação profissional
A proposta inclui também a exigência de treinamentos específicos para os agentes da nova polícia
O PL 616/2025, do senador Magno Malta, busca impedir o uso de recursos públicos em projetos culturais discriminatórios, reforçando a…
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