O projeto também prevê parcerias com entidades de proteção animal e órgãos municipais para garantir a execução eficaz do programa
Pacientes poderão levar acompanhantes, mediante solicitação médica
O texto avançou na CCJ e aguarda o crivo das demais comissões antes de chegar ao Plenário para a apreciação…
O auxílio é de R$ 450 e vai beneficiar mais de 2.400 servidores públicos. Primeira discussão foi aprovada por unanimidade
Caso aprovado pelos vereadores, o projeto passará a integrar a Tabela A – Taxa de Expediente da Lei nº 6.857/2021…
O projeto agora aguarda tramitação na Câmara Municipal e a análise dos vereadores para sua aprovação e futura implementação
O Senado apresenta 47 novas propostas em 2025, abordando temas como desigualdade regional, segurança pública e financiamento no DF, entre…
Um ponto a ser pensado é a falta de treinamento adequado e suficiente. Há situações em que o cidadão não…
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em…
Atualmente o BPC corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518), e o acréscimo proposto seria de R$ 379
Entre as principais mudanças, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos
O novo projeto de lei, sancionado por Lula, regula o uso de celulares nas escolas e busca combater o acesso…
No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver…
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