O projeto propõe benefícios como: cota dobrada em benefícios assistenciais estaduais; priorização na intermediação de empregos e qualificação profissional
A proposta inclui também a exigência de treinamentos específicos para os agentes da nova polícia
O PL 616/2025, do senador Magno Malta, busca impedir o uso de recursos públicos em projetos culturais discriminatórios, reforçando a…
A justificativa do projeto destaca a importância de uma alimentação balanceada para o desenvolvimento infantil
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo para as entidades assistenciais do Paraná
Segundo o autor do PL, Professor Careca (PV), ao manter o mês de março, o município poderá reforçar as discussões…
A proposta 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional,…
O projeto também prevê parcerias com entidades de proteção animal e órgãos municipais para garantir a execução eficaz do programa
Pacientes poderão levar acompanhantes, mediante solicitação médica
O texto avançou na CCJ e aguarda o crivo das demais comissões antes de chegar ao Plenário para a apreciação…
O auxílio é de R$ 450 e vai beneficiar mais de 2.400 servidores públicos. Primeira discussão foi aprovada por unanimidade
Caso aprovado pelos vereadores, o projeto passará a integrar a Tabela A – Taxa de Expediente da Lei nº 6.857/2021…
O projeto agora aguarda tramitação na Câmara Municipal e a análise dos vereadores para sua aprovação e futura implementação
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