Assunto

projeto de lei

Todas as notícias e atualizações sobre projeto de lei em Ponta Grossa e nos Campos Gerais, com apuração e cobertura em tempo real do BnT Online.

158 matérias com este assunto · página 1 de 14Ordenar: Mais recentes

Destaque

Projeto quer proibir trotes violentos em PG após morte de jovem

Por Heryvelton Martins · 23 jul

Ponta Grossa

Ponta Grossa quer plantar espécies exóticas em áreas verdes públicas

15 jul

Política

Projeto quer garantir almoço gratuito a desempregados em Ponta Grossa

10 jul

08 jul

Ponta Grossa

Projeto quer colocar música cristã para tocar em praças de PG

Proposta reconhece a música cristã como manifestação cultural e autoriza a Prefeitura a instituir apresentações em praças públicas

08 jul

18 jun

Ponta Grossa

Fim dos rojões: nova lei proíbe comércio de fogos com estampido em Ponta Grossa

Com a mudança, fica proibida a venda de fogos que gerem explosões sonoras, como fogos de estampido, foguetes, morteiros, morteirinhos de jardim e outros artefatos semelhantes

18 jun

15 jun

Política

Câmara aprova criação de conselho para fiscalizar obras públicas em Ponta Grossa

Na justificativa, o projeto aponta que a criação do CMFOP busca ampliar o controle social, prevenir desperdícios, evitar irregularidades e garantir mais transparência

15 jun

10 jun

Política

Moradores em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa-trabalho e capacitação em PG

Conforme o projeto, os participantes poderão atuar em uma carga de até 20 horas semanais e terão direito a uma bolsa-trabalho mensal

10 jun

09 jun

Política

Câmara aprova R$ 151 mil para projetos culturais ligados à Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa

Os valores serão atualizados no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da PNAB, garantindo o alinhamento entre o planejamento das ações culturais e a execução financeira dos projetos em Ponta Grossa

09 jun

08 jun

Política

Cadeiras de rodas, muletas e camas hospitalares poderão ser emprestadas gratuitamente em PG

Entre os objetivos do BEM estão a promoção da dignidade e inclusão de pessoas com mobilidade reduzida

08 jun

Política

Entidades sociais podem ter novas regras para reconhecimento de utilidade pública em PG

Na justificativa, Júlio Küller afirma que a mudança busca aperfeiçoar a legislação sem retirar o papel dos conselhos municipais no acompanhamento das entidades

08 jun

22 mai

Política

PEC do SUAS pode garantir mais dinheiro para CRAS e CREAS

Para entidades da área, a medida representa um passo importante para garantir estabilidade no atendimento à população mais vulnerável e evitar interrupções em serviços considerados essenciais nos municípios brasileiros

22 mai

18 mai

Ponta Grossa

Prefeitura autoriza doação de terrenos para construção de moradias populares no Cará-Cará

De acordo com a lei, os terrenos serão doados ao FAR conforme prevê a Portaria MCID nº 724/2023, dispensando processo licitatório por se tratar de interesse socia

18 mai

Últimas de outras editorias

Ver a home →

Policial · há 26 min

Pedestre é atropelado por motocicleta na Visconde de Mauá, em Ponta Grossa

Ponta Grossa · há 58 min

Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que endurece regras para remoção de veículos abandonados

Policial · há 1h

Homem tenta fugir da PCPR com motocicleta adulterada em Castro e acaba preso

Política · há 2h

Projeto quer proibir trotes violentos em PG após morte de jovem

Ponta Grossa quer plantar espécies exóticas em áreas verdes públicas

Projeto quer garantir almoço gratuito a desempregados em Ponta Grossa

Projeto quer colocar música cristã para tocar em praças de PG

Fim dos rojões: nova lei proíbe comércio de fogos com estampido em Ponta Grossa

Câmara aprova criação de conselho para fiscalizar obras públicas em Ponta Grossa

Moradores em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa-trabalho e capacitação em PG

Câmara aprova R$ 151 mil para projetos culturais ligados à Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa

Cadeiras de rodas, muletas e camas hospitalares poderão ser emprestadas gratuitamente em PG

Entidades sociais podem ter novas regras para reconhecimento de utilidade pública em PG

PEC do SUAS pode garantir mais dinheiro para CRAS e CREAS

Prefeitura autoriza doação de terrenos para construção de moradias populares no Cará-Cará

Pedestre é atropelado por motocicleta na Visconde de Mauá, em Ponta Grossa

Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que endurece regras para remoção de veículos abandonados

Homem tenta fugir da PCPR com motocicleta adulterada em Castro e acaba preso

Defesa de Bolsonaro pede ao STF retomada antecipada das visitas de Flávio