O programa estabelece uma rede de serviços intersetorial formada por áreas como Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e outros
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário; se aprovado, pena para procedimento em gestações com mais de 22…
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo; o Projeto de Lei segue para sanção do…
Responsáveis por cães soltos, que ataquem pessoas e animais em ruas de Carambeí, deverão pagar multa que varia de acordo…
Projeto de lei institui a rota de 14 cachoeiras e saltos, localizadas entre os municípios de Guarapuava, Prudentópolis e Turvo
A deputada Mabel Canto (PSDB), justifica a emenda como uma forma de salvaguardar o direito à dignidade sexual principalmente das…
Projeto prevê a consulta apenas de fatos enquadrados como crime pela Lei Maria da Penha, como violência doméstica, agressão familiar…
Objetivo do texto é também buscar uma maior conscientização da sociedade em relação ao assunto
O projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de presos, proposto em 2022, está parado no…
A semana, a ser celebrada anualmente na primeira semana de abril, incluirá eventos como rodas de capoeira, apresentações, cursos, oficinas,…
O objetivo principal do Projeto de Lei é conscientizar e informar sobre a necessidade de combate à violência, promovendo a…
Parlamentar é relator do projeto de crédito de carbono na Câmara dos Deputados e tem realizado dezenas de reuniões com…
Lei que determina multa foi aprovada e ainda aguarda a regulamentação da prefeitura
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