a proposta busca garantir direitos trabalhistas, como carteira assinada, aposentadoria e outros benefícios
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença atinge cerca de 10% da população brasileira
Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto agora retorna para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial
Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade
a CPI receberá profissionais de saúde e viciados em jogos para tentar encontrar sugestões que ajudem a diminuir os efeitos negativos
Os senadores também aprovaram o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra…
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
A exigência é prevista no Projeto de Lei (PL) 2.241/2022, aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
A proposta permite que haja a integração de uma importante política de amparo social
Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte
o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela
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