Presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não…
No texto, a carga mínima total da formação básica passará de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas, além da…
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo; o Projeto de Lei segue para sanção do…
Projeto transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários…
O valor é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS),…
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda; texto…
Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. O projeto segue agora para apreciação da…
Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para…
A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Já a segunda CPI criada foi resultado de requerimento do senador…
Projeto de lei aprovado busca extinguir a saída temporária em vista dos casos de presos que cometem infrações durante o…
O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças
Osvaldo Arns Neto estava há 48 dias internado devido à complicações decorrentes de uma pneumonia
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