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Destaque

Fim da escala 6×1 avança no Senado; veja o que muda para trabalhadores

Por Diogo Laba · 02 set

Política

Há 30 anos, lei mudou o Brasil e fez o cigarro desaparecer dos espaços públicos

07 jul

Política

Senado vota criação da Universidade Federal do Esporte em meio à Copa do Mundo

15 jun

11 jun

Política

CCJ do Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

Caso seja aprovada pelo plenário do Senado, a PEC representará uma mudança nas regras previdenciárias desses profissionais, que atuam diretamente na prevenção de doenças e no acompanhamento da população dentro das comunidades

11 jun

08 mai

Política

Congresso promulga Lei da Dosimetria após derrubada de veto presidencial

Entre os pontos previstos na lei está a possibilidade de redução da pena para pessoas condenadas que tenham participado dos atos sem papel de liderança ou financiamento

08 mai

Política

Senado analisa projetos para endurecer punições contra crimes sexuais infantis

Senado analisa projetos do Maio Laranja que endurecem penas, criminalizam aliciamento online e reforçam proteção de crianças e adolescentes.

08 mai

Política

Projeto no Senado endurece penas para crimes contra trabalhadoras domésticas

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei 2.243/2026, de autoria da senadora Eliziane Gama, que propõe a criação do Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica

08 mai

29 abr

Política

Messias defende autocontenção do STF e é aprovado na CCJ do Senado

Sobre o aborto, Messias afirmou ser pessoalmente contrário, mas ponderou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Naciona

29 abr

27 abr

Política

Congresso analisa veto sobre penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

A mensagem de veto ainda aponta que o projeto poderia comprometer o ordenamento jurídico e o sistema de garantias fundamentais

27 abr

24 abr

Sem categoria

Projeto no Senado propõe recuperação de estradas vicinais em todo o país

Além das obras, o projeto estabelece metas e indicadores de desempenho, como a ampliação do número de quilômetros recuperados, a redução de trechos intransitáveis, a diminuição dos custos logísticos e a melhoria da segurança viária no meio rural

24 abr

22 abr

Política

Projeto no Senado propõe canal unificado para denúncias de maus-tratos a animais

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir voluntariamente à iniciativa, criando uma rede integrada de enfrentamento aos maus-tratos

22 abr

16 abr

Sem categoria

Senado avança proposta que revoga trechos de resolução sobre estudantes trans

Os dispositivos questionados pelo PDL — especificamente os artigos 5º e 10º — autorizam estudantes a utilizarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero

16 abr

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