Supremo Tribunal Federal

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a…

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Ex-Presidente Jair Bolsonaro é denunciado por tentativa de Golpe de Estado

A PGR denunciou Jair Bolsonaro e 33 pessoas por tentativa de golpe e crimes contra a democracia, após investigação da…

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Ex-Presidente Bolsonaro se reúne com oposição em meio a expectativa de denúncia

Jair Bolsonaro se reunirá com a oposição no Senado para discutir projetos de anistia e modificar a Lei da Ficha…

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STF retoma Julgamento sobre resolução da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos

O STF analisa a legalidade da proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa, debatendo saúde pública e direitos dos consumidores.…

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STF reafirma descriminalização da maconha para uso pessoal

Ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, apoiam a descriminalização da maconha após recursos contestando decisão sobre porte…

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STF derruba cautelares impostas por juiz contra acusado de tráfico de drogas

No caso analisado, o homem foi preso em flagrante em dezembro de 2024 por tráfico de drogas e associação para…

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Lula, ministros e parlamentares ganham aumento a partir de sábado (01)

Reajuste salarial do presidente Lula e ministros: aumento de 5,36% eleva salários a R$ 46.366,19; impacto nos poderes da República.

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Processo de furto de 2 pares de chinelos foi para o STF

O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão de encerrara ação penal contra i homem acusado

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STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por GM e anula absolvição

A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1532700, apresentado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) contra…

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Trump pediu a brasileiros que…

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Detentas com filhos menores de 12 anos terão direito à prisão domiciliar

A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 250929, apresentado pela defesa da mãe de criança de quatro anos que foi…

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Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária

A ausência e omissão do ex-presidente favoreceram o caos. “O Bolsonaro contribuiu para isso, ao não desmobilizar essa gente”

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Flávio Dino: Ascensão e Estratégia Política no STF

Flávio Dino se destaca no STF, gerindo emendas e articulações políticas. Seu futuro político gera especulações sobre uma possível candidatura…

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