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Tag: Supremo Tribunal Federal
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal no STF
De acordo com o regimento interno da Corte, o pedido de revisão será analisado pela Segunda Turma, formada por André Mendonça e Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro — além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux
Após aval na CCJ, indicação de Messias é rejeitada no plenário do Senado
Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadori
Messias defende autocontenção do STF e é aprovado na CCJ do Senado
Sobre o aborto, Messias afirmou ser pessoalmente contrário, mas ponderou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Naciona
Senado realiza sabatina de Jorge Messias ao STF e utros cargos cruciais para o Judiciário
A tramitação dessas indicações segue o rito estabelecido pela Constituição. Após a sabatina na CCJ, a votação secreta ocorre no Senado
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Tentativa de golpe: condenados com mais de 60 Anos passam para o regime domiciliar
Os beneficiados pela prisão domiciliar terão que cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a suspensão de passaportes e a proibição de deixar o país
Câmara de Ponta Grossa protocola moção de repúdio à indicação de Jorge Messias ao STF
Ao final, os signatários solicitam a rejeição da indicação e pedem o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da moção. O texto será apreciado em plenário antes de eventual encaminhamento oficial ao Senado Federal
