A segurança nas escolas, o programa estadual “Asfalto Novo, Vida Nova”, e o novo sistema de prestações públicas municipais foram debatidos na última terça-feira (18), pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), microrregionais e Estado na capital paranaense. Da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) participaram o presidente e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro, a vice-presidente e prefeita de Carambeí, Elisângela Pedroso, e o prefeito de Palmeira, Sergio Belich. Os dois últimos compondo também a nova diretoria da AMP.
Conforme o presidente Henrique, foram destacados temas muito importantes, principalmente ao que se refere a segurança. “Estamos conversando sobre a construção de uma política pública em comum para os municípios. Não só para o momento em que estamos vivendo, mas para ser permanente nas escolas”, aponta. A reunião sobre o tema contou com a presença do secretário de Estado, Hudson Leôncio Teixeira. A produção de cartilhas e cursos de segurança pública também estiveram na pauta.
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Belich destacou que o próximo passo é realizar um levantamento histórico de pautas em comuns dos municípios para compor novas ações para elaboração de um protocolo. “Não serão ações específicas para cada escola. Mas um padrão para todas, de acordo com critérios da Secretaria de Segurança Pública”, relata.
O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explicou que a reunião foi motivada para definir a adoção de procedimentos unificados e tecnicamente mais adequados para a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas públicas municipais. “Precisamos da orientação da Secretaria, da qual somos parceiros, para unificar as ações e proteger a população, os nossos alunos e as nossas escolas”, disse.
O Estado já garantiu o reforço de 5,6 mil policiais e o treinamento de suas equipes. Um grupo de trabalho também foi criado para discutir o tema. As escolas estão recebendo ainda R$ 20 milhões para comprar equipamentos de segurança. A Polícia Civil e a Polícia Científica também foram fortemente mobilizadas. “A situação está sob controle. A SESP e as forças policiais do Estado estão fazendo tudo o que podem e estão mobilizadas para garantir a segurança pública dos nossos alunos e das nossas escolas”, comentou Teixeira.
Para a vice-presidente da AMCG, a reunião foi de suma importância, pois trouxe um pouco de tranquilidade aos prefeitos presentes ao saber das ações das Polícias Civil e Militar a nível de Estado. “Como prefeitos de cidades do interior, pudemos levar nossas demandas, bem como a preocupação dos pais e comunidade escolar devido a instabilidade do momento”, disse, destacando que um “modelo em comum” deve ser essencial para conter os casos de violência nas escolas.
Outras Pautas
Sobre “Asfalto Novo, Vida Nova”, os representantes das microrregionais estiveram reunidos com o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. O Programa prevê a instalação de asfalto e de iluminação pública com LEDS nos municípios com até 7 mil habitantes, na primeira fase. Da região dos Campos Gerais, o município de Porto Amazonas seria beneficiado. Já a segunda fase, que deve iniciar no segundo semestre, deve atingir municípios com mais de 7 mil habitantes. “Os recursos já estão disponíveis. São mais de R$ 500 milhões para o programa”, disse o secretário.
Para debater as contas municipais, os gestores estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Guimarães, o conselheiro Ivens Linhares e a equipe técnica do Tribunal. “Vamos levantar as principais demandas, mas já saímos com a garantia de apoio do Tribunal para a qualificação dos colaboradores”, antecipa o prefeito de Palmeira.
Veja as fotos da reunião:
