Feriados: Saiba quais datas terão ponto facultativo em PG em 2024

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A prefeitura de Ponta Grossa divulgou no Diário Oficial de ontem (31) o Decreto nº 22.888, que estabelece as datas dos feriados nacionais e municipais, além dos dias de ponto facultativo nas unidades administrativas do município.

De acordo com o decreto, os feriados nacionais no município ao longo de 2024 incluem as datas:

01 de janeiro: Dia Mundial da Paz;
29 de março: Sexta-Feira Santa “Paixão de Cristo”;
21 de abril: Tiradentes;
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
30 de maio: Corpus Christi;
07 de setembro: Independência do Brasil;
12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro: Dia de Finados;
15 de novembro: Proclamação da República;
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro: Natal

Já os feriados municipais contemplam o dia de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira da Cidade, em 26 de julho, e o dia da Emancipação Política de Ponta Grossa, em 15 de setembro.

PONTO FACULTATIVO

O decreto também estabelece que o ponto será facultativo nas unidades administrativas no dia 28 de outubro de 2024, com a aplicação de um adicional de 100% sobre as horas efetivamente trabalhadas, em caso de eventual trabalho requisitado neste dia.

Além disso, o documento define os dias 13 e 14 de fevereiro de 2024 como dias de descanso dos empregados públicos municipais, com diretrizes específicas para compensação de trabalho e concessão de descanso, conforme a escala de trabalho e as necessidades do serviço público.

O decreto também destaca que o dia 12 de fevereiro de 2024 e o período após as 12 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 serão considerados dias de trabalho normal.

FLEXIBILIDADE

Os Secretários Municipais têm a autonomia para dispensar os empregados públicos municipais de suas jornadas de trabalho nos dias que antecedem ou sucedem os feriados, mediante a celebração prévia de Acordo Individual de Compensação de Horas de Trabalho.

Vale ressaltar que as unidades administrativas que prestam serviços essenciais à população ficam excluídas das disposições do decreto, funcionando normalmente todos os dias do ano, conforme critério dos Secretários Municipais das áreas respectivas. A Secretaria Municipal de Educação ajustará o calendário escolar conforme determinação do titular da Pasta em cumprimento ao ano letivo de 2024.

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Lucas Portela

Lucas é jornalista formado em Bacharel pelo Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) de Ponta Grossa. Graduado desde 2021, possui experiência com redação em portais de notícia, trabalhou nos bastidores de uma emissora de TV local, se aventurou como produtor audiovisual em uma agência de publicidade, já estagiou como assessor de imprensa na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa e atualmente exerce o cargo de jornalista redator no portal Boca no Trombone.