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Governo do Paraná divulga estruturas de apoio para mulheres

Robson Mafra/SEMIPI

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, iniciou nesta terça-feira (27) a segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres. A edição deste ano tem como tema o “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. A ideia é percorrer o Estado promovendo ações de fortalecimento do atendimento e empoderamento das mulheres. A programação é realizada em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

A cerimônia de lançamento também foi marcada pelo anúncio de repasse aos municípios, a instituição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná e ampliação das ações e parcerias voltadas para as mulheres paranaenses.

Em relação aos investimentos, os municípios poderão ter acesso a uma quota de R$ 20 milhões para a realização de ações voltadas à mulher, que podem incluir a prevenção e o combate à violência, promoção do protagonismo feminino, fomento ao empreendedorismo, entre outras. Os convênios serão firmados diretamente com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, que vai orientar as ações.

Já o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná, instituído formalmente, será composto por representantes de seis secretarias de Estado e suas vinculadas. Também fazem parte do colegiado os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em caráter contributivo, e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Paraná se tornou referência nacional ao implementar a transferência fundo a fundo a partir da criação do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, em 2023. No último ano, 75 municípios preencheram os requisitos e foram beneficiados com R$ 6 milhões. Ela também destacou as outras iniciativas apresentadas.

“O governador Carlos Massa Ratinho Junior decidiu triplicar os recursos neste ano e chegaremos a R$ 20 milhões. Os municípios que atenderam os requisitos terão direito a valores que serão obrigatoriamente destinados a ações voltadas às mulheres”, pontuou. “Estamos perto do Dia Internacional da Mulher, data importante e que marca, no Paraná, esse novo pacote de ações. Com a Caravana, o Comitê e novas parcerias, vamos fortalecer ainda mais o atendimento e garantir que as mulheres sejam protagonistas das políticas públicas”.

A primeira-dama Luciana Saito Massa destacou o trabalho conjunto em defesas das mulheres paranaenses. “Essa união de esforços que está sendo formalizada em 2024 tem tudo para dar certo”, ressaltou.

“Não dá para admitir, com todos esses avanços do mundo, que a gente ainda tenha tanta violência contra as mulheres, tanto desrespeito”, disse o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. “Essa é uma força-tarefa entre Governo do Estado, municípios e entidades parcerias, essa união com os outros Poderes e o governo federal, para que a gente possa avançar mais nessa luta que é diária”

OUTRAS ASSINATURAS – Também foram assinados outros acordos. Um deles é um protocolo de intenções entre a Semipi e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) visando a implementação de programas e ações voltados a promover a igualdade de gênero, raça e gerações no Estado. Outro protocolo foi assinado com a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Curitiba) com a finalidade de fomentar e incentivar a inclusão profissional da mulher em seminários, encontros, palestras, oficinas, cursos e feiras.

Outro destaque foi o anúncio de uma parceria entre a Fomento Paraná e a Semipi para levar aos municípios pequenas unidades do Banco da Mulher Paranaense com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e fomentar o empreendedorismo feminino. Essa é uma linha de financiamento para apoiar pequenos negócios que tenham mulheres como proprietárias ou sócias e que visa estimular o empreendedorismo feminino e gerar emprego e renda.

O evento foi marcado ainda pela assinatura do decreto que institui o Colégio de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres . O objetivo é estabelecer uma interlocução de gestão integrada entre o Estado e os municípios. Serão 20 representantes titulares, compreendendo todas as regiões. Ele funcionará em formato de câmaras técnicas e plenária, com deliberações colegiadas. Ele vai propor novos programas, articular acordos, discutir prioridades e propor medidas para fortalecer o olhar sobre as mulheres no Paraná.

EVENTO – O lançamento da segunda edição da Caravana e os demais anúncios ocorreram no II Encontro Estadual de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres, na sede da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), em Curitiba. Ele é voltado a gestoras e gestores de políticas para mulheres, secretárias, prefeitos e prefeitas, integrantes do sistema de Justiça, membros de conselhos e técnicos, além de todos os interessados na luta dos direitos das mulheres.

Os debates vão abordar os desafios para fortalecer a participação feminina, identificar esses desafios, combater a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero e propor soluções que contribuam para a construção de políticas mais igualitárias e representativas.

Confira a formação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná:

– Leandre Dal Ponte, secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
– Hudson Leôncio Teixeira, secretário de Estado de Segurança Pública
– Beto Preto, secretário da Saúde,
– Aldo Nelson Bona, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
-Rogério Carboni, secretário do Desenvolvimento Social e Família
-Santin Roveda, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
– Mariana de Sousa Machado Neris – SEMPI
– Viviane da Paz de Carvalho – SEJU
– Quelen Silveira Coden – SEDEF
– Sílvia Cristina de Lima – SEDEF
– Carolina Pauletto Ferraz Zancan – SESP / Polícia Militar
– Marina Luiza Monteiro – SESP / Polícia Militar
– Luciana de Novaes – SESP / Polícia Civil
– Alcileny Adriana de Cunha Artigas – SESP / Polícia Civil
– Mariana Ulysséa de Quadros – SESP / Polícia Científica
– Carolina Dias – SESP / Polícia Científica
– Carla Konieczniak Aguiar – SESA
– Carolina Bolfe Poliquesi – SESA
– Stela Regina Fischer – SETI
– Sandra Lourença de Andrade Fortuna – SETI
– Ivanete Paulino Xavier – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
– Carmen Regina Ribeiro – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
– Dra. Tatiane Bueno Gomes – TJ/PR
– Dra. Taís de Paula Scheer – TJ/PR
– Ana Carolina Pinto Franceschi – MP/PR
– Rafael Osvaldo Machado Moura – MP/PR
– Mariana Martins Nunes – DP
– Marcia de Fátima Leardini Vidolin Dresch – OAB/PR
– Nanci Stancki da Luz – OAB/PR