O Governo do Paraná encaminhou nesta
segunda-feira (21) para a Assembleia Legislativa uma mensagem de lei propondo
a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de
2023-2026. O objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da
máquina pública. Serão criadas nove secretarias, desmembradas a partir da
estrutura atual, e cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas
públicas.
A mudança tem como foco valorizar
áreas que estão cada vez mais em evidência na sociedade e prepara o Paraná para
enfrentar os desafios dos próximos anos em alguns segmentos, principalmente
olhando para um passado recente com as crises hídrica e na saúde (pandemia).
Com as alterações, o objetivo é continuar as políticas de investimento público
nos municípios, de proteção ao meio ambiente e de geração de emprego e renda
que fizeram o Estado ter a quarta maior economia e o título de mais sustentável
do País.
As novas secretarias serão
Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura;
Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e
Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; e Inovação, Modernização e
Transformação Digital. Nessa mudança, algumas superintendências criadas na
reforma administrativa em 2019 passam a ter status de Secretaria.
Também haverá mudanças de
nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de
Comunicação (ex-Comunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e
Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades
(ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (ex-Desenvolvimento
Sustentável e Turismo).
Três autarquias serão extintas:
Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná
(RTVE). A primeira será incorporada por um Serviço Social Autônomo, a segunda
pela Secretaria das Cidades e a terceira pela Secretaria de Comunicação Social
e o Serviço Social Autônomo E-Paraná.
Novo projeto
O deputado Guto Silva, da base do
Governo na Assembleia Legislativa justifica. “A reestruturação é necessária por
conta da anova realidade que será encontrada no ano que vem, com a mudança na
presidência do Brasil”
O parlamentar enfatiza que muitas
secretarias serão a penas desmembradas, e que a medida ajudaria na captação de
recursos.
Serão criados 500 cargos comissionados,
com custo previsto de 93 milhões de reais, revela.
“Mas esta é a primeira etapa de mudanças. Um
novo projeto será encaminhado em fevereiro do ano que vem”, destaca Guto Silva.
