A Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, realiza o acompanhamento de mais de 750 medidas protetivas de urgência (MPU) no município. Os dados são referentes ao trabalho da Patrulha Maria da Penha, que tem como responsabilidade fiscalizar os processos de proteção encaminhados à cidade.
De acordo com a prefeita Elizabeth Schmidt, a proteção das mulheres é uma prioridade para a gestão municipal. “Proteger nossas mulheres é prioridade. Por isso, temos trabalhado para reforçar a nossa rede de proteção por meio da realização de investimentos, como a criação do nosso Centro de Referência da Mulher Brasileira, e ações direcionadas à saúde, ao empreendedorismo e ao amparo dessas vítimas”, destacou.
O secretário de Cidadania e Segurança Pública, Guilherme Rangel, reforçou a importância do acompanhamento das medidas protetivas. Segundo ele, essa ação visa não apenas garantir a segurança das mulheres, mas também possibilitar que elas rompam o ciclo de violência. “A atuação da nossa Guarda Civil Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha, proporciona a essas mulheres, acima de tudo, tranquilidade para conseguirem reconstruir suas vidas longe dos agressores, com dignidade e segurança”, afirmou.
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O que são as Medidas Protetivas de Urgência (MPU)?
As Medidas Protetivas de Urgência são dispositivos legais estabelecidos para proteger as vítimas de violência doméstica e familiar. Após o registro do Boletim de Ocorrência, essas medidas podem ser solicitadas pela vítima, advogado ou Defensoria Pública. Entre as determinações mais comuns estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a suspensão das visitas aos filhos.
Após a solicitação, as equipes da Patrulha Maria da Penha iniciam o acompanhamento das vítimas por meio de visitas periódicas e contatos diretos, garantindo a manutenção das medidas e a segurança das mulheres assistidas.
Resultados
Nos dois primeiros meses de 2025, a Guarda Civil Municipal prendeu duas pessoas por descumprimento das medidas protetivas. Em 2024, 34 ocorrências de descumprimento foram registradas. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GCM Inspetora Claudia dos Santos, destacou a importância do contato contínuo com as vítimas para garantir a efetividade das medidas.
“É muito importante que as mulheres repassem todas as situações para nossas equipes, para que possamos acompanhar de maneira mais eficiente o cumprimento das medidas e, em casos de descumprimento, realizar os devidos encaminhamentos, incluindo, quando necessária, a prisão dos indivíduos”, explicou a coordenadora.
*Com informações da Assessoria
